Anac avalia medidas mais rigorosas contra passageiros ‘brigões’
As medidas mais rigorosas contra passageiros indisciplinados podem incluir a suspensão ou banimento temporário de voos em casos graves
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda endurecer as punições para passageiros indisciplinados após uma sequência de episódios de conflitos a bordo de aeronaves e de ameaças, inclusive falsas, que têm impactado a operação de voos.
A proposta em debate inclui, em casos considerados graves, a possibilidade de suspensão ou até banimento do transporte aéreo para quem adotar comportamentos que comprometam a segurança ou causem transtornos a outros passageiros.
Em entrevista ao podcast Esfera Cast, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a segurança é um princípio inegociável no setor e que qualquer ameaça —mesmo sem confirmação— aciona protocolos obrigatórios, como pouso imediato, verificação da ocorrência e acionamento da Polícia Federal.
“Isso impacta 100, 200 pessoas que perdem conexões e compromissos por causa de um único comportamento inadequado”, disse Faierstein, destacando os efeitos de um episódio isolado sobre centenas de viajantes.
Tumultos em voos internacionais
O debate sobre penalidades ganhou repercussão após relatos de tumultos em voos internacionais. Na última semana, uma família da Bahia relatou prejuízo estimado em cerca de R$ 100 mil depois que foi retirada de um voo da Air France que sairia de Paris com destino a Salvador, em meio a uma confusão envolvendo remanejamento de assentos. A companhia aérea informou que optou por desembarcar os passageiros por considerá-los indisciplinados.
Paralelamente à discussão sobre punições, a Anac prepara a revisão da Resolução nº 400, que estabelece direitos e deveres de passageiros no transporte aéreo. A proposta em análise deve ser apresentada em reunião deliberativa do conselho da agência e, em seguida, submetida a consulta pública.
A intenção é dar mais clareza às regras de assistência material em casos de atrasos e cancelamentos e reduzir a judicialização de conflitos entre consumidores e companhias aéreas.
No ano passado, os aeroportos brasileiros registraram um total de 129,6 milhões de passageiros transportados em voos domésticos e internacionais. O volume recorde representa um crescimento de 9,4% em relação a 2024.