Bolsonaro libera ‘privatização’ de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis
Unidades de conservação foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que libera a concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) à iniciativa privada.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 3, os três pontos turísticos farão parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.
O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu já é administrado por uma empresa privada que atua sob a tutela do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que tem o controle da gestão.
O decreto prevê ainda que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.