Tirar cidadania italiana vai ficar mais cara em 2025; entenda

A Comissão Orçamentária do Parlamento da Itália aprovou o projeto de lei que aumenta e torna individual o valor da taxa para quem deseja tirar a cidadania italiana.

A medida, que segue agora para o Senado, deve dificultar a vida de brasileiros que buscam a cidadania “jus sanguinis”, dada a quem é descendente de italiano, independente do grau de parentesco.

Pela lei aprovada, o valor da taxa passa de € 545 (R$ 3.480) por ação, independentemente do número de requerentes, para € 600 (R$ 3.830) para cada requerente de cidadania italiana via processo judicial.

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A medida, que passou com 204 votos a favor e 110 contra, ainda precisará ser confirmada pelo Senado antes de 31 de dezembro para entrar em vigor já em 1º de janeiro.

Itália quer limitar cidadania para brasileiros

Outro projeto de lei que tramita no Congresso italiano propõe limitar o direito à cidadania que pode afetar diretamente os descendentes nascidos fora da Itália, principalmente os brasileiros.

A aprovação do projeto pode resultar em restrições que, se estabelecidas, vão limitar o direito de descendentes diretos até a terceira geração, como netos, a requererem a cidadania italiana com a facilidade vigente hoje.

O projeto foi apresentado em outubro pelo senador Roberto Menia, do partido de centro-direita Forza Italia. O objetivo da lei é restringir os pedidos de cidadania daqueles que não têm interesse na cultura ou no idioma do país, mas somente no passaporte em si –muito cobiçado pelos brasileiros.

O Brasil é o país com a maior população de origem italiana no mundo, com aproximadamente 30 milhões de descendentes. Com o passaporte, brasileiros podem morar, trabalhar e residir em mais de 27 países da União Europeia.

O que pode mudar com a nova lei de cidadania da Itália

Atualmente, a legislação italiana não tem uma cláusula que estipule a cidadania como ilimitada em termos de gerações, o que parece ser um ponto de incompreensão para alguns políticos italianos, que tentam impor um limite de geração.

A cidadania italiana é transmitida de pai para filho, de modo que o reconhecido como italiano desde a unificação da Itália em 1861, que estabelece como cidadão italiano por nascimento o filho de pai italiano.

Isso significa que a cidadaniaé um direito de sangue, obtido automaticamente pelo nascimento. Ou seja, se você é descendente de italiano, independente da geração e respeitando a lei, de posse de toda documentação exigida para provar o vínculo, seu direito é assegurado desde o nascimento, ainda que o processo de reconhecimento formal não tenha sido iniciado.

Confira abaixo como o processo é atualmente e como pode ficar com a possível aprovação da lei nº 752.

Comprovar através de documentos que tem ascendência italiana:

• Regra atual: têm direito os descendentes de italianos. A lei não determina limite de gerações para o pedido. O ancestral italiano não pode ter renunciado à sua cidadania de nascença*. 
• Nova regra: de ascendentes com parentesco de até 3º grau.

Falar italiano:

• Regra atual: não é exigido;
• Nova regra: será exigido nível intermediário de conhecimento da língua.

Descendentes que cujos ascendentes italianos tem parentesco acima de 3º grau;

• Regra atual: idem à letra a) do item 1;
• Nova regra: cumprimento do item 1. Comprovação de residência na Itália por um ano ininterrupto.

*A regra não se aplica a filhos de mulheres italianas nascidas antes do ano de 1948. Essas pessoas precisarão entrar na justiça italiana para requerer o direito.