Cidadania portuguesa: saiba quanto custa e como dar entrada

Muitos brasileiros podem obter a cidadania portuguesa por direito. Porém, a maioria não sabe como funciona o processo ou acredita ser caro de mais.

Além de poder morar em Portugal, o passaporte português abre caminhos para quem deseja viver na Europa.

Mas basta ser descendente para ter esse direito? E se for o caso, quais são os valores e como conquistar esse passaporte?

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“Primeiro é importante se certificar se a pessoa pode obter a cidadania portuguesa. Existem algumas restrições, mas, de uma forma geral, são três tipos de nacionalidade: ser filho de português, neto ou via de casamento”, explica Eduardo Velloso, CEO da Quincas Cidadania Portuguesa.

Eduardo também ressalta que é possível a obtenção da cidadania para os bisnetos, desde que seus pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa primeiro.

“A cidadania portuguesa existe um limite de gerações, ou seja, se o avô já faleceu, a pessoa precisa tirar a cidadania pelo pai. Agora se o pai também for falecido, infelizmente, perde o direito total da cidadania”, completa Eduardo.

Quanto custa e como dar entrada na cidadania portuguesa?

1 – Documentos

Encontrado o requerente da família, o próximo passo está na documentação. É necessário reunir as certidões do descendente para o encaminhamento do processo.

O custo dessa pesquisa, com ajuda da assessoria por exemplo, é de € 500 (cerca de R$ 2.600) e pode demorar até 90 dias para ser finalizado.

Durante essa etapa, é necessário saber se a vida civil do português está atualizada em Portugal. Dentro desse cenário, pode-se acrescentar ainda processos de transições de documentos, honorários, honorários de declaração de óbito (quanto tiver), que somam mais, aproximadamente, € 500. Ou seja, essa primeira fase gira em torno de 4 mil reais.

“Para o processo, é necessário apresentar certidões de inteiro teor (que reproduz integralmente o que está escrito no livro de registro civil) de todos os ascendentes portugueses, até o requerente, ou seja, bisavô (quando for o caso), avô, pai e o neto”, comenta Eduardo.

2 – Entrega de documentos

Depois de reunidos, os documentos precisam ser entregues ao Consulado português e as taxas desse pedido de nacionalidade seguem em torno de € 175 ao órgão português.

Em paralelo, falando em reais, de acordo com o Eduardo, são mais R$ 475 pela procuração e o envio da documentação que está em R$ 350, somando uma média de quase R$ 1.800.

“É importante lembrar que, no caso da cidadania portuguesa, se um grupo de pessoas de uma mesma família preencher os requisitos para adquirir a cidadania, eles conseguem fazer o requerimento em conjunto. No entanto, cada caso precisa ser avaliado individualmente e é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela legislação portuguesa”, detalha.

Sendo assim, de uma forma geral, os valores de uma cidadania portuguesa podem variar entre R$ 5 mil e R$ 12 mil.