Como aplicar para o visto de nômade digital na Estônia

Em junho, o Congresso da Estônia aprovou um projeto de lei que criou o visto para nômades digitais. Mas somente agora o governo estoniano divulgou as informações com relação a nova modalidade de visto.

Com ajuda do pessoal da TERE Tallinn, site que fala sobre a vida na Estônia para brasileiros, mostramos um passo a passo de como aplicar para o visto de nômade digital.

Quem pode aplicar para o visto de nômade digital?

Qualquer pessoa pode aplicar para esse visto independente do seu país ou área de trabalho, porém, precisa comprovar que pode trabalhar de maneira independente, sem necessidade de um local fixo, usando as tecnologias de telecomunicações. Ou seja, que é um nômade digital.

Quais são os requisitos para aplicação do visto de nômade digital da Estônia?

Aqui temos uma lista completinha que foi liberada lá no site do e-resident.gov:

• Capacidade de desenvolver seu trabalho independente da sua localização;
• Você consegue trabalhar remotamente usando apenas a internet;
  Possui um contrato ativo com alguma empresa registrada fora da Estônia e/ou realiza negócios e presta serviços por meio de uma empresa própria e/ou trabalha como freelancer para clientes (de preferência) fora da Estônia;
• Você pode comprovar que, durante os seis meses que antecedem sua aplicação, sua renda mensal foi de no mínimo € 3504 (bruto).

Como aplicar para o visto de nômade digital no país?

Aqui não tem muito segredo, antes de mais nada você precisa preparar toda a documentação que comprove sua elegibilidade baseada nos requisitos acima, e então preencher os dados do formulário online que você encontra aqui.

Durante o preenchimento, você seleciona qual o período do visto, e com isso os valores irão variar:

• TIPO C: Curta duração, máximo 90 dias. Valor €80.
• TIPO D: Longa duração, máximo 365 dias. Valor €100.

Após o preenchimento e escolha do período desejado para o visto, você deve imprimir o formulário acima, assinar e agendar uma visita à Embaixada da Estônia mais próxima de onde você mora – caso você esteja no Brasil, atualmente a mais perto é a de Nova York. Aqui a lista com todas as embaixadas estonianas espalhadas pelo mundo.

Segundo o site oficial, depois da aplicação submetida na embaixada, a revisão da documentação e resposta final com relação ao visto levará, no mínimo, 15 dias.

• O visto também é aplicável para pessoas que já estão legalmente instaladas na Estônia e querem estender seu tempo de moradia no país, contanto que possam comprovar os requisitos acima.
• Você também pode escolher aplicar diretamente aqui da Estônia ao invés de ir até uma embaixada fora do país – para quem está no Brasil, essa provavelmente seja a melhor opção. Nesse caso você precisará fazer um agendamento direto na Polícia local, mas deve se atentar de que você precisa estar legal no país (seja com visto de residência ou turismo) durante o período de avaliação do seu visto.

Documentos necessários para aplicação do visto

Acima nós listamos os requisitos, mas é como comprovar que você realmente atende a todos eles? Bom, vamos lá:

• Passaporte válido por todo o período de tempo que você pretende ficar no país;
• Documentos que comprovem que você pode executar suas funções remotamente, e aqui elas irão variar de acordo com a forma de trabalho que você executa como por exemplo: confirmação de seu empregador, contrato de trabalho com a empresa que você presta serviço ou, no caso de você ser um profissional autônomo/freelancer, a documentação que comprove a legalidade de sua empresa;
• Para comprovar a renda de €3504 mensais nos últimos meses são válidos extratos bancários e notas fiscais que comprovem a quantidade (no caso de outra moeda, que atinja esse valor na hora da conversão), regularidade e também as fontes dessa renda;
• Currículo e Cover Letter atualizados com a descrição de seus estudos e carreira profissional.

“Nação Blockchain”

A ex-república soviética tem 1,3 milhão de habitantes que vivem em uma área que corresponde à metade de Santa Catarina. No entanto, conta com alto índice de desenvolvimento humano.

A Estônia é considerada uma referência na adoção da tecnologia blockchain (espécie de banco de dados que usa criptografia para registrar as transações) para operações cotidianas, que lhe rendeu o apelido de “Nação Blockchain”.

O país emprega a tecnologia para garantir a segurança de dados do governo, como registros médicos, legais e policiais.

Nômades digitais são bem-vindos

Outros países da Europa também têm programas de visto para nômades digitais. A República Tcheca, por exemplo, oferece o “zivno”, um tipo de visto comercial de longo prazo para freelancers e outros trabalhadores autônomos ou remotos.

Já Portugal oferece um visto de residência temporária para trabalhadores empresários independentes.