Companhias aéreas passam a exigir comprovante de vacina
O governo federal ainda não publicou a portaria com detalhamento das normas.
Está com viagem de volta ao Brasil nos próximos dias? Então é bom ficar atento. As companhias aéreas passaram a exigir o comprovante de vacina durante o embarque dos passageiros que estão no exterior para o país.
A medida atende uma decisão, da semana passada, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), que determinou que a cobrança do passaporte da vacina deve ser feita antes de o viajante entrar no avião em destino ao Brasil, assim como é feito em diversos outros países, como os Estados Unidos.
Além do comprovante de vacina, o viajante também deve apresentar um do teste PCR com resultado negativo para covid-19 e a declaração de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preenchida.
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O governo federal ainda não publicou a portaria com detalhamento das normas.
Antes da decisão do STF, o controle vinha sendo feito de maneira aleatória na chegada ao país.
#DicaCatraca: sempre lembre de usar a máscara de proteção, andar com álcool em gel, respeitar o distanciamento social e sair de casa somente se necessário! Caso pertença ao grupo de risco ou conviva com alguém que precise de maiores cuidados, evite passeios presenciais. A situação é séria! Vamos nos cuidar para sair desta pandemia o mais rápido possível. Combinado?
Em comunicado, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que “suas associadas já estão solicitando o certificado de vacinação no embarque para o Brasil e aguardam a publicação de nova portaria do governo para normatizar as regras de ingresso no país”.
O “passaporte vacinal” está disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (ConecteSUS) em inglês e espanhol, além de português. A iniciativa pretende facilitar a vida das pessoas que desejam viajar, especialmente para países em que se exige a imunização contra o coronavírus.
O certificado, contudo, não tem validade internacional, ficando a critério de cada país decidir sobre sua aceitação. O mais recomendado é que quem pretende viajar para fora do Brasil consulte as informações mais atualizadas junto à embaixada do país que pretende visitar.