Conheça os cinco tipos de vistos para morar em Portugal
Nos últimos anos, Portugal vem atraindo atenção dos brasileiros, principalmente daqueles que querem fugir da crise e da violência no Brasil. Além da qualidade de vida, belas paisagens e um custo de vida relativamente baixo ainda há a facilidade do idioma.
Outro ponto favorável é que as formalidades para o visto de imigração são mais fáceis comparadas aos demais países da União Europeia ou dos Estados Unidos.
De acordo com o Eurostat (escritório de estatística da União Europeia), cerca de 80 mil brasileiros moram em Portugal, mas especialistas afirmam que este número é bem maior.
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O processo para quem quer morar no país leva cerca de 45 dias para obtenção do visto de residência junto ao Consulado de Portugal no Brasil, mais três a quatro meses para converter o visto em autorização de residência junto à ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
“Essencialmente para a obtenção de um visto de residência, é necessário fazer prova de que possui capacidade financeira que garanta a sua subsistência por um ano”, explica a advogada e especialista em dupla cidadania Leticia Pardal, da Lap Advogados.
Atualmente Portugal oferece cinco tipos de vistos para imigrantes:
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- Golden Visa: Programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), também conhecido como Golden Visa, foi criado em Portugal em 2012 e até hoje já concedeu visto a mais de 4.500 investidores, sendo que os brasileiros estão entre os que mais solicitaram o visto. Está veiculado a investimento de 500 mil euros em imóvel;
- Pequeno empreendedor – Com o intuito de atrair empreendedores estrangeiros para o país, a legislação portuguesa prevê um visto especial, denominado Visto D2, para cidadãos que pretendam levar uma atividade de investimento em Portugal, com a criação de pequenas e médias empresas com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.
- Aposentado – Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver no país, desde que provem rendimentos suficientes de dez mil euros ao ano;
- Titular de outros empreendimentos – pessoa que queira emigrar e apresente rendimentos que comprovem renda de R$ 35 mil ano, acrescido de 50% por cada membro da família;
- Start Ups – Disponível desde janeiro de 2018, permite que cidadãos de todo o mundo se candidatem para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país.
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