Estas dicas vão salvar sua vida e fazer você evitar golpes na hora de alugar imóveis por temporada

Com a proximidade das festas de fim de ano e do período de férias, cresce a busca por locação de imóveis para temporada e consequentemente os golpes e ofertas em péssimas condições.

Um estudo realizado pela OLX, revela que de janeiro a maio de 2024 foram identificados 1,2 mil golpes dessa natureza, o que representa uma redução de 67% com relação ao mesmo período de 2023.

Ainda de acordo com a pesquisa, os estados com mais casos foram São Paulo (23%), Rio de Janeiro (16%), Bahia (11%), Paraíba (9%) e Pernambuco (8%).

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Como evitar golpes em locação de imóveis por temporada

A Catraca Livre conversou com especialista sobre direitos e o que deve ser considerado antes de fechar qualquer negócio para não cair no conto do vigário.

Kevin de Sousa, especialista em direito imobiliário, alerta que procura por imóveis para temporada expõe consumidores a riscos, como golpes e problemas contratuais e traz algumas orientações para uma locação segura e sem surpresas. 

A explosão de plataformas digitais e redes sociais trouxe conveniência, mas também elevou os casos de golpes. “Antes de fechar qualquer negócio, é fundamental verificar a reputação do locador e da propriedade. Avaliações de outros usuários em plataformas confiáveis são essenciais”, alerta.

Entre as medidas de proteção, o advogado recomenda:

• Realizar pagamentos seguros: utilize apenas plataformas que oferecem garantias de reembolso em caso de problemas. Evite transferências diretas;
• Verificar a existência do imóvel: ferramentas como o Google Maps ajudam a confirmar localização e autenticidade;
• Consultar o Creci: quando o contrato é intermediado por corretores, é imprescindível checar o registro profissional no Conselho Regional de Corretores de Imóveis;
• Desconfiar de preços baixos: ofertas muito abaixo do mercado geralmente são um sinal de golpe.

Caso o consumidor suspeite de fraude, é importante registrar um boletim de ocorrência. “Esses golpes podem configurar crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal”, aconselha.

Atenção ao contrato

Para evitar problemas durante a estadia, Kevin destaca a importância de um contrato bem elaborado. “O contrato deve incluir informações detalhadas, como o período da locação, o valor, a forma de pagamento e um checklist dos itens disponíveis no imóvel”. 

O especialista também sugere anexar fotos recentes da propriedade ao contrato, garantindo que o local será entregue conforme prometido. A identificação da identidade do locador e a titularidade do imóvel também relevantes. “O contrato deve respeitar a Lei do Inquilinato, que regula locações temporárias de até 90 dias”, acrescenta.

Quanto aos direitos do locatário em caso de problemas, falhas, condições inadequadas para o uso ou até mesmo não corresponder ao anunciado, “o consumidor pode solicitar a rescisão contratual e o reembolso integral ou parcial do valor pago. Caso necessário, também é possível exigir reparação de danos”, orienta o advogado.