Europa acaba com carimbos no passaporte a partir de hoje
Sistema digital de entrada e saída coleta biometria de brasileiros para agilizar o controle migratório em aeroportos do Espaço Schengen
Agora é oficial. Após meses de testes, entra em vigor nesta sexta-feira, 10, o novo sistema de entrada e saída nos aeroportos dos países que integram a União Europeia. Chamado de EES (Entry/Exit System ou “Sistema de Entrada/Saída”, em português), o mecanismo elimina os tradicionais carimbos no passaporte e prevê a coleta de dados pessoais e biométricos de viajantes de fora do bloco econômico, incluindo cidadãos brasileiros.
O objetivo central da mudança é a modernização da gestão das fronteiras externas do Espaço Schengen, bem como reduzir a criminalidade e a fraude e identificar riscos para a segurança.
Os dados de cada viajante passam a ser armazenados em uma base de dados centralizada. O sistema registra o nome completo, o tipo de documento de viagem e as datas de entrada e saída de cada território.
Como vai funcionar o novo controle de entrada nos aeroportos da Europa
Durante a primeira passagem pelo controle migratório sob as novas regras, o viajante deve fornecer impressões digitais. Além disso, ocorre a captura de uma fotografia facial para o banco de dados biométrico. Esses dados permanecem válidos por três anos, o que dispensa a repetição do processo completo em viagens curtas dentro desse intervalo.
As autoridades europeias projetam que a digitalização reduza o tempo de espera nas filas de imigração a longo prazo. O monitoramento eletrônico também visa identificar automaticamente pessoas que ultrapassem o período de permanência permitido de 90 dias.
O sistema opera de forma integrada entre os países membros da área de livre circulação.
Regras de funcionamento e países integrados
O EES se aplica a todos os passageiros de países que não fazem parte da União Europeia, independentemente da necessidade de visto. Isso abrange turistas e viajantes a negócios que planejam estadias de curta duração. A implementação ocorre de forma gradual nos principais aeroportos, portos e fronteiras terrestres do continente.
Os países que adotam o novo sistema incluem os 25 países membros da União Europeia e estados associados ao Espaço Schengen, como Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Nações como Irlanda e Chipre mantêm, por enquanto, o sistema de carimbos manuais devido a regulamentações específicas de seus tratados de fronteira.
A segurança dos dados coletados segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da Europa. As informações biométricas e biográficas são acessíveis apenas por autoridades de imigração e segurança nacional autorizadas. O sistema impede a entrada de indivíduos que utilizem identidades falsas ou documentos furtados.
Este sistema precede a futura implementação do ETIAS, uma autorização eletrônica de viagem que será exigida a partir do final do ano. No momento, o foco da transição está no registro físico e digital nos pontos de controle. Viajantes devem estar atentos às sinalizações nos terminais para o direcionamento correto aos totens de autoatendimento.
A operação plena do sistema EES pode gerar atrasos nos aeroportos durante os primeiros meses de funcionamento. Embora a União Europeia tenha sinalizado flexibilidade para períodos de alta demanda, a implementação do registro digital impacta o fluxo de passageiros. Associações do setor aéreo já relatam tempos de espera elevados em terminais de grande movimento.
Novo sistema pode causar filas nos aeroportos da Europa
Atualmente, as filas para o controle de fronteira atingem a marca de duas horas nos horários de pico. Alguns aeroportos apresentam registros de espera ainda superiores a esse intervalo. O aumento no tempo de processamento deve-se à obrigatoriedade de registrar todos os cidadãos de países fora da União Europeia na base de dados.
Desde o final de março, o registro de passageiros de países terceiros tornou-se um requisito padrão. Até então, as autoridades de fronteira possuíam autonomia para suspender os procedimentos do EES em momentos de congestionamento excessivo. A partir de 10 de abril, essa suspensão parcial ou total deixa de ser uma opção regulamentar.
A recomendação atual para os viajantes é a revisão do horário de chegada ao aeroporto. Orienta-se que os passageiros compareçam ao embarque com uma antecedência adicional de 90 minutos a duas horas em relação ao habitual. Essa margem visa acomodar o tempo gasto nos novos procedimentos de coleta de dados biométricos.
Perspectivas para o setor aéreo e passageiros
A expectativa das autoridades é que os atrasos diminuam conforme os procedimentos se tornem rotineiros. A médio prazo, a fluidez do sistema digital deve superar a agilidade do método manual anterior. No entanto, o período de adaptação inicial exige planejamento logístico reforçado por parte dos usuários e das companhias.
As associações de aeroportos e empresas aéreas mantêm diálogo com a Comissão Europeia sobre as regras de operação. Existe um pleito para que o controle de fronteiras recupere a autorização de suspender o sistema em casos críticos. O pedido foca especificamente na temporada de verão de 2026 para evitar colapsos operacionais.
A integração de tecnologias de autoatendimento é uma das apostas para reduzir o represamento de pessoas. Totens digitais instalados nos terminais permitem que parte do processo seja realizado pelo próprio viajante antes do guichê policial. A eficácia desses equipamentos depende da infraestrutura disponível em cada aeroporto específico.
Os viajantes devem consultar as orientações das companhias aéreas antes do deslocamento. A manutenção dos documentos em mãos e a ciência sobre a coleta de digitais ajudam na celeridade do atendimento. O cenário de espera prolongada é monitorado por órgãos de turismo para mitigar prejuízos aos itinerários internacionais.
Aplicativo oficial permite agilizar entrada na Europa
O processo de registro no novo sistema de fronteiras varia conforme o tipo de documento do viajante, seja ele um passaporte biométrico ou convencional. Para reduzir o tempo de permanência nas filas, a União Europeia disponibilizou uma alternativa digital de auxílio. Trata-se do aplicativo móvel oficial denominado Travel to Europe, desenvolvido especificamente para o suporte ao EES.
Esta ferramenta permite que passageiros de fora do bloco realizem o pré-registro de suas fotografias biométricas e dados do passaporte. O procedimento pode ser feito com até 72 horas de antecedência em relação ao horário de chegada ao destino. O envio antecipado das informações visa acelerar a conferência documental realizada pelos agentes de segurança nos postos fronteiriços.
A utilização do aplicativo, contudo, não dispensa o viajante da etapa presencial. A entrevista obrigatória com a autoridade de controle de fronteira permanece como requisito de entrada no território europeu. O software atua como um facilitador logístico, mas a decisão final de admissão continua dependendo da verificação física e da validação dos dados pré-informados.
No momento, a disponibilidade do aplicativo é restrita a determinados países da União Europeia, com destaque para Portugal e Suécia. A previsão das autoridades migratórias é que a cobertura da ferramenta seja estendida a todos os Estados-membros do bloco em breve. O aplicativo já pode ser encontrado para download nas lojas Google Play e Apple App Store.
Procedimentos e requisitos do aplicativo móvel
Para utilizar o recurso, o usuário deve preencher um questionário detalhado sobre sua entrada no território europeu. Além do preenchimento dos dados biográficos, o sistema exige a captura de uma fotografia facial no estilo “selfie”. Este procedimento técnico serve para confirmar a identidade do titular do documento de viagem antes do embarque.
A integração de dados via aplicativo faz parte do esforço para mitigar os atrasos previstos com a implementação total do registro biométrico. A digitalização prévia agiliza a alimentação do banco de dados centralizado do EES. Viajantes que utilizam a ferramenta podem encontrar fluxos de atendimento diferenciados em aeroportos equipados com tecnologia de leitura rápida.
É recomendável que o passageiro verifique se o país de destino já aceita o pré-registro por meio do aplicativo Travel to Europe. Em locais onde a tecnologia ainda não está operante, o registro de fotos e impressões digitais ocorrerá integralmente no guichê de imigração. A manutenção do aplicativo atualizado garante o acesso às funcionalidades e listas de países integrados.
A segurança das informações enviadas pelo celular segue os protocolos de proteção de dados vigentes na Europa. O histórico de viagem e os dados biométricos são criptografados e vinculados ao passaporte do utilizador. O uso da tecnologia móvel é uma estratégia para balancear o rigor do novo controle de fronteiras com a necessidade de fluidez no transporte aéreo internacional.