Governo estuda elevar limite de compras em ‘free shops’ para US$ 1 mil

O governo federal estuda aumentar o limite de compras nos “free shops” (ou duty free) de US$ 500 para US$ 1 mil. A ideia é a atualizar o valor da cota pela inflação americana no período. A cota atual está em vigor desde 1991.

De acordo com o Valor, o governo Bolsonaro estima que a mudança pode elevar a arrecadação de tributos em cerca de R$ 180 milhões por ano.

O aumento no valor da cota é uma antiga reivindicação concessionárias de aeroportos, que tentaram no ano passado convencer a gestão Michel Temer a elevar o valor para US$ 900, mas sem sucesso.

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O governo e a empresas avaliam que o aumento no limite nos “free shops” deve reduzir um fenômeno comum na classe média: comprar equipamentos eletrônicos no exterior e não declará-los na volta ao Brasil.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, existem dúvidas sobre qual instrumento seria usado para o aumento: um decreto presidencial, portaria ou instrução da Receita.