Guarujá planeja cobrar taxa de turistas; veja valores
A cobrança da TPA acontecerá de forma automática e valerá para veículos que permaneçam na cidade por mais de 3 horas
A Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, estuda implementar a cobrança de uma taxa para turistas a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal em maio.
A taxa, segundo a prefeitura, tem o objetivo de mitigar os impactos gerados pelo grande número de visitantes, como já acontece com destinos turísticos como Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). As informações são do G1.
Caso a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja aprovada, o visitante que chegar de carro à cidade e ficar por mais de 3 horas terá de pagar R$ 12,78 por dia. Motocicletas pagarão R$ 4,26, enquanto ônibus serão cobrados em R$ 119,28, o equivalente a 28 Unidades Fiscais do Município (UFMs).
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, a proposta passa por ajustes após a realização de audiências públicas, em 2023, para a incorporação de sugestões feitas pela sociedade civil.
Quem ficará isento da taxa em Guarujá
Moradores de Guarujá e das outra oito cidades da Baixada Santista –Bertioga, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe– estarão isentos, contanto que estejam devidamente cadastrados.
Já os veículos que estiverem a trabalho, abastecendo o comércio local ou de breve passagem (inferior a 3 horas), também não pagarão a taxa.
Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita por câmeras inteligentes instaladas nas vias de entrada e saída, a fim de identificar quem deve ou não contribuir.
De acordo com o projeto de lei, os visitantes que circularem em Guarujá deverão efetuar um cadastro virtual ou em postos físicos de recolhimento definidos pela prefeitura, além de realizar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência.
Os condutores terão até 72 horas para registrar a entrada. Caso não haja registro, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.
Caixas de som na praia
No começo do ano, a Prefeitura de Guarujá começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias da cidade.
A medida ocorreu após um alto número de ocorrências por som abusivo entre o Natal e Ano Novo. Foram mais de 4,7 mil denúncias de som abusivo em seis praias da cidade –Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco–, entre Natal e Ano Novo.
Além da apreensão do equipamento, o banhista terá ainda que pagar multa de mais de R$ 1 mil.
Além do Guarujá, as cidade de Bertioga, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente também proíbem o uso de qualquer equipamento de som nas faixas de areia.
Já em Santos, Itanhaém e Mongaguá o uso desses equipamentos é liberado, mas com ressalvas.