Guarujá planeja cobrar taxa de turistas; veja valores

A cobrança da TPA acontecerá de forma automática e valerá para veículos que permaneçam na cidade por mais de 3 horas

31/03/2024 12:31

A Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, estuda implementar a cobrança de uma taxa para turistas a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei deve ser enviado à Câmara Municipal em maio.

A taxa, segundo a prefeitura, tem o objetivo de mitigar os impactos gerados pelo grande número de visitantes, como já acontece com destinos turísticos como Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). As informações são do G1.

Pitangueiras Beach ,in Guaruja,Brazil
Pitangueiras Beach ,in Guaruja,Brazil - Marianogueira/iStock

Caso a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja aprovada, o visitante que chegar de carro à cidade e ficar por mais de 3 horas terá de pagar R$ 12,78 por dia. Motocicletas pagarão R$ 4,26, enquanto ônibus serão cobrados em R$ 119,28, o equivalente a 28 Unidades Fiscais do Município (UFMs).

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, a proposta passa por ajustes após a realização de audiências públicas, em 2023, para a incorporação de sugestões feitas pela sociedade civil.

Quem ficará isento da taxa em Guarujá

Moradores de Guarujá e das outra oito cidades da Baixada Santista –Bertioga, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe– estarão isentos, contanto que estejam devidamente cadastrados.

Já os veículos que estiverem a trabalho, abastecendo o comércio local ou de breve passagem (inferior a 3 horas), também não pagarão a taxa.

Mirante da Campina, no conhecido Morro do Maluf, está entre as dicas imperdíveis em Guarujá
Mirante da Campina, no conhecido Morro do Maluf, está entre as dicas imperdíveis em Guarujá - Divulgação/Estancia de Guarujá

Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita por câmeras inteligentes instaladas nas vias de entrada e saída, a fim de identificar quem deve ou não contribuir.

De acordo com o projeto de lei, os visitantes que circularem em Guarujá deverão efetuar um cadastro virtual ou em postos físicos de recolhimento definidos pela prefeitura, além de realizar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência.

Os condutores terão até 72 horas para registrar a entrada. Caso não haja registro, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.

Caixas de som na praia

No começo do ano, a Prefeitura de Guarujá começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias da cidade.

A medida ocorreu após um alto número de ocorrências por som abusivo entre o Natal e Ano Novo. Foram mais de 4,7 mil denúncias de som abusivo em seis praias da cidade –Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco–, entre Natal e Ano Novo.

Vista aérea da Ilha dos Arvoredos, que fica há 1,6km da praia de Pernambuco, no Guarujá, litoral de São Paulo
Vista aérea da Ilha dos Arvoredos, que fica há 1,6km da praia de Pernambuco, no Guarujá, litoral de São Paulo - Divulgação

Além da apreensão do equipamento, o banhista terá ainda que pagar multa de mais de R$ 1 mil.

Além do Guarujá, as cidade de Bertioga, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente também proíbem o uso de qualquer equipamento de som nas faixas de areia.

Já em Santos, Itanhaém e Mongaguá o uso desses equipamentos é liberado, mas com ressalvas.