Guarujá proíbe caixas de som na praia; multa passa de R$ 1 mil

O uso desse tipo de equipamento passou a ser proibido na faixa de areia

09/01/2024 19:58

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias da cidade.

A medida, que passou a vale nesta segunda-feira, 8, ocorre após um alto número de ocorrências por som abusivo no fim do ano. Foram mais de 4,7 mil denúncias de som abusivo em seis praias da cidade –Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco–, entre Natal e Ano Novo.

Praia das Pitangueiras, no Guarujá; prefeitura proíbe caixas de som na praia; multa passa de R$ 1 mil
Praia das Pitangueiras, no Guarujá; prefeitura proíbe caixas de som na praia; multa passa de R$ 1 mil - Marianogueira/iStock

Além da apreensão do equipamento, o banhista terá ainda que pagar multa de mais de R$ 1 mil. As informações são do G1.

Multa por uso de caixa de som nas praias do Guarujá

De acordo com o Código de Posturas Municipal, o uso desse tipo de equipamento é proibido na faixa de areia, jardins e calçadões.

No entanto, agentes da prefeitura apenas solicitavam aos banhistas flagrados com caixas de som ligadas que desligassem os equipamentos.

De acordo com a Lei n° 64, de 2002,  o infrator está sujeito a multa de 250 Unidades Fiscais (UFs), o que equivale a R$ 1.112,50 em 2024.

Em caso de reincidência, os equipamentos poderão ser apreendidos, e a Polícia Militar acionada.

Cidades que proíbem caixas de som na praia

Além do Guarujá, as cidade de Bertioga, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente também proíbem o uso de qualquer equipamento de som nas faixas de areia.

Já em Santos, Itanhaém e Mongaguá o uso desses equipamentos é liberado, mas com ressalvas.