Guarujá (SP) vai passar a cobrar taxa ambiental de turistas? Saiba tudo aqui
Prefeitura também quer limitar acesso à Prainha Branca
Depois de Ubatuba, outra cidade do litoral paulista quer taxar de turistas que visitam suas praias.
Na última sexta-feira, 24, a Prefeitura de Guarujá realizou uma audiência pública para debater a implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
O objetivo, segundo a prefeitura, é diminuir os impactos ambientais causados pelos turistas, principalmente durante a temporada de verão e em feriados prolongados, como Réveillon e Carnaval.
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“O grande número de turistas que visitam a cidade em período de férias e feriados prolongados produz de 1kg a 1,6kg de lixo por dia”, diz o comunicado da prefeitura.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) do munícipio, as cobranças seriam diárias sobre o ingresso e a permanência de veículos de fora da Região Metropolitana da Baixada Santista por mais de 3 horas.
A expectativa da prefeitura é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.
Como irá funcionar a taxa?
A aplicação da TPA é exclusiva para visitantes, ou seja, serão isentos veículos de moradores de Guarujá e das oito demais cidades da Baixada Santista, desde que estejam devidamente cadastrados.
O mesmo valerá para veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres. Aqueles que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem breve (inferior a 3 horas) também não pagarão.
Os valores variam de R$ 4,26 (motocicletas, motonetas e ciclomotores) a R$ 119,48 + taxa (ônibus e caminhões com mais de dois eixos).
A medida já é adotada em outros destinos turísticos do país, como Fernando de Noronha, em Pernambuco; Jericoacoara, no Ceará; Bonito, em Mato Grosso do Sul, e Paraty, no Rio de Janeiro, além de Ubatuba, no litoral norte paulista.
Entrada deverá ser registrada em até 72 horas
A cobrança da TPA acontecerá de forma automática. Todos os veículos de fora da Baixada Santista que circularem em Guarujá deverão efetuar cadastro pela internet ou postos físicos de recolhimento definidos pela prefeitura e, uma vez se enquadrando nos critérios de cobrança, basta efetuar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência.
Os condutores terão até 72 horas para registrar a sua entrada. Entretanto, caso isso não aconteça, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.
Prainha Branca
A Prefeitura de Guarujá também vai limitar o acesso à Prainha Branca, para evitar superlotação de turistas.
A restrição deve começar já a partir de dezembro, após uma adequação na antiga guarita de acesso e a instalação de um banheiro exclusivo para a equipe.
A medida foi adotada após levantamento detectar que a Prainha Branca recebe ‘maior pressão’ na alta temporada devido à atividades de camping, prática que gera superlotação e compromete a qualidade de vida local.
A Prainha Branca integra a Serra do Guararu, uma Área de Proteção Ambiental (Apa) tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).