Passageiro pode ser impedido de embarcar caso se recuse a usar máscara

Passageiros podem sofrer imposição de restrições em voos posteriores ou multas

25/08/2020 18:24

O passageiro que se recusar a usar máscara pode ser impedido de embarcar no avião ou até mesmo pagar multa. O alerta é da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, em português).

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 25, a IATA reforça a necessidade de os passageiros cumprirem essa recomendação após relatos recentes de viajantes que se recusaram a usar a cobertura facial durante um voo.

Viajantes podem ser penalizados caso se recusem a usar máscara durante voo
Viajantes podem ser penalizados caso se recusem a usar máscara durante voo - AJ_Watt/iStock

Embora isso se restrinja a poucos indivíduos, a IATA revela que alguns incidentes a bordo tornaram-se violentos, resultando em desvios caros e extremamente inconvenientes para retirar esses passageiros da aeronave.

O uso de máscaras é a principal recomendação dentre as orientações da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) para operações seguras durante a pandemia, desenvolvidas em conjunto com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e os governos.

“Este é um apelo ao bom senso e à responsabilidade. A grande maioria dos viajantes entende a importância da cobertura facial tanto para eles quanto para os outros passageiros, e as companhias aéreas agradecem esse esforço coletivo. Mas uma pequena minoria cria problemas. A segurança é prioridade da aviação e o cumprimento das instruções de segurança por parte da tripulação é lei. O não cumprimento pode colocar em risco a segurança de um voo, interromper a experiência de viagem de outros passageiros e afetar o ambiente de trabalho da tripulação”, diz o comunicado.

Obrigações das condições de transporte

A passagem aérea é um contrato no qual o passageiro concorda com os termos e condições de transporte da companhia aérea. Essas condições podem incluir o direito da companhia aérea de se recusar a transportar uma pessoa cujo comportamento interfira no voo, viole os regulamentos governamentais ou faça com que outros passageiros se sintam inseguros.

As companhias aéreas também destacam a necessidade do uso de cobertura facial durante o processo de reserva, no check-in, no portão de embarque e em anúncios a bordo.

O não cumprimento significa que o passageiro corre o risco de ser retirado do voo, além da imposição de restrições em voos posteriores ou multas conforme a legislação nacional.

A importância do uso da máscara

De acordo com testes da Universidade de Edimburgo, a máscara, quando usada adequadamente, pode reduzir em 90% a propagação da covid-19 por meio de gotículas da boca.

A cobertura facial faz parte de uma abordagem de múltiplas camadas do documento Take-off de orientações da OACI para reduzir o risco de transmissão da covid-19 durante a viagem aérea.

Outras medidas para proteger a segurança dos passageiros durante a pandemia incluem check-in e formalidades da imigração sem contato nos aeroportos de partida e chegada, distanciamento social quando possível, intensificação da limpeza e higienização nos aeroportos e aeronaves e rastreamento de contato.