É permitido trocar o assento durante o voo? Veja o que dizem a ANAC e as companhias

Sempre que quiser mudar de lugar, o caminho mais seguro é simples

Por André Nicolau
06/06/2025 15:45

Decisão sobre mudanças de lugar dentro da aeronave cabe exclusivamente ao comandante e aos comissários de bordo – iStock/kurmyshov
Decisão sobre mudanças de lugar dentro da aeronave cabe exclusivamente ao comandante e aos comissários de bordo – iStock/kurmyshov - iStock/kurmyshov

A cena é comum: o embarque terminou, alguns assentos estão visivelmente vazios, e um passageiro se levanta para trocar de lugar. Mas será que é permitido mudar de assento durante o voo? A resposta envolve normas internas das companhias aéreas e diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além de aspectos técnicos e de segurança.

Mudança de assento em voo: pode ou não pode?

A troca de assento durante o voo não é proibida por lei, mas depende da autorização da tripulação. Segundo especialistas e conforme a regulamentação da ANAC, a decisão sobre mudanças de lugar dentro da aeronave cabe exclusivamente ao comandante e aos comissários de bordo, que avaliam fatores como:

  • Segurança operacional
  • Distribuição de peso da aeronave
  • Organização do serviço de bordo
  • Assentos com tarifas diferenciadas

O que dizem as companhias?

Segundo informações disponíveis no site oficial da LATAM e em seus canais de atendimento, a troca de assento comum durante o voo pode ser permitida, desde que com autorização da tripulação. O procedimento não é proibido por regra geral, mas não é livre ou garantido.

“Por razões de segurança e organização da cabine, qualquer troca de assento deve ser previamente autorizada pelos comissários de bordo,” afirma a companhia em suas diretrizes internas. Ou seja, mesmo que o assento seja comum (não cobrado à parte), o passageiro não deve se mover por conta própria. A decisão final cabe sempre à tripulação, que avalia a possibilidade conforme as condições do voo.

Já a GOL não proíbe totalmente a troca de poltrona por parte do passageiro, mas deixa claro que só pode ocorrer com autorização da tripulação, sendo decisão exclusiva dos comissários e do comandante. Mover-se por conta própria é considerado descumprimento das normas de bordo, podendo resultar em advertência ou reacomodação forçada. 

E a ANAC::

De acordo com a Resolução nº 400/2016 da ANAC, as companhias aéreas devem garantir a prestação adequada do serviço, incluindo aspectos relacionados ao conforto e à acomodação do passageiro. No entanto, a ANAC não regula especificamente a troca de assentos durante o voo, deixando essa decisão a cargo da companhia e do comandante da aeronave.

Ou seja, o passageiro não tem direito garantido de se mudar para outro assento após o início do voo, mesmo que este esteja desocupado.

Trocar de assento durante o voo não é um direito garantido, mas sim uma possibilidade que depende da avaliação da tripulação  – iStock/urbazon
Trocar de assento durante o voo não é um direito garantido, mas sim uma possibilidade que depende da avaliação da tripulação  – iStock/urbazon - Getty Images

Assentos pagos e classes tarifárias

Outra questão importante envolve os assentos diferenciados, como os que oferecem mais espaço ou ficam nas saídas de emergência. Muitas companhias cobram taxas extras por esses lugares no momento da compra ou do check-in. Trocar-se para um desses assentos sem ter pago por ele é visto pelas companhias como uma violação das condições contratadas.

Além disso, mudar para uma classe superior, como da econômica para a executiva, só pode ocorrer com autorização expressa da tripulação — geralmente por questões operacionais ou por compensação a algum passageiro específico.

E se houver uma necessidade especial?

Em casos como dor, mal-estar ou problemas físicos que exijam troca de assento, os comissários estão orientados a auxiliar o passageiro dentro das possibilidades da aeronave. Nesses casos, o bom senso e a comunicação são fundamentais.

O que recomendam os especialistas?

  • Nunca troque de assento por conta própria. Sempre peça autorização a um comissário.
  • Evite ocupar assentos pagos ou de categorias superiores sem ter direito a eles.
  • Se houver uma emergência ou desconforto, informe a tripulação, que pode realocar você, se possível.
  • Respeite as instruções da tripulação, que são responsáveis pela segurança e organização do voo.

Trocar de assento durante o voo não é um direito garantido, mas sim uma possibilidade que depende da avaliação da tripulação e das regras da companhia aérea.

A ANAC não proíbe a prática, mas reforça que a segurança e o bom funcionamento do voo estão acima de preferências individuais. Por isso, sempre que quiser mudar de lugar, o caminho mais seguro é simples: peça permissão.

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