Portugal cria visto especial para quem quer trabalhar no país

País vem sofrendo com a escassez de mão de obra; confira detalhes das novas modalidades de vistos

16/06/2022 11:42

O governo de Portugal aprovou nesta quarta-feira, 15, a criação de um visto destinado a nômades digitais e estrangeiros que queiram trabalhar no país.

A nova modalidade de visto faz parte de um projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.

Portugal cria visto especial para quem procura trabalho
Portugal cria visto especial para quem procura trabalho - Caroline Brundle Bugge/iStock

Inicialmente, o visto temporário de trabalho terá validade de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O objetivo, segundo o governo português, é combater a “escassez de mão de obra”.

A medida também deve agilizar o processo de visto para estudantes que cursam o ensino superior e desejam trabalhar em Portugal.

Outra mudança é a emissão de vistos de trabalho para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sem a necessidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal dar um parecer prévio.

Visto de residência

O  governo português decidiu ainda autorizar a concessão de estadia temporária ou de visto de residência para o exercício de atividade subordinada ou independente aos profissionais que prestem serviço remoto fora do país, os chamados “nômades digitais”.

No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento português.

Novas regras para obter cidadania portuguesa

Em maio, Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania a descendentes de portugueses e cônjuges —brasileiros interessados devem ser beneficiados.

Em maio, Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania
Em maio, Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania - gustavomellossa/iStock

Para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias;

  • Filhos de portugueses;
  • Netos de portugueses;
  • Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
  • Cônjuges de portugueses;
  • Judeus sefarditas;
  • Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
  • Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;
  • Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
  • Filhos adotivos de portugueses;
  • Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

Antes da mudança, os netos de portugueses só podiam obter cidadania se os pais também tivessem a nacionalidade reconhecida. Agora, é possível “pular” uma geração.