Viajar sozinho pelo Brasil é o sonho de muitos adolescentes, especialmente aqueles que já chegaram aos 17 anos e querem explorar o país antes de iniciar a vida adulta. Com essa idade, muitos já se sentem mais independentes e preparados para viver experiências novas. Mas será que a legislação brasileira permite que adolescentes de 17 anos viajem sozinhos?

Quer viajar sozinho aos 17 anos? Descubra como é permitido - iStock/FG Trade

Antes de fazer as malas, é importante conhecer as regras, os direitos e as limitações impostas para que menores possam viajar sem a presença dos responsáveis. Neste artigo, você encontra tudo o que precisa saber para entender se aos 17 anos é permitido viajar sem acompanhantes, quais documentos são exigidos e o que mais é necessário para ter uma viagem segura.

É permitido viajar sozinho aos 17 anos?

A legislação brasileira estabelece regras para viagens de menores de idade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes entre 12 e 17 anos podem viajar dentro do território nacional, mas algumas condições precisam ser cumpridas.

Para viagens entre estados, por exemplo, o adolescente pode viajar sozinho desde que tenha autorização judicial ou uma autorização dos responsáveis assinada e com firma reconhecida em cartório. Para viagens dentro do mesmo estado, geralmente, não é necessário solicitar, mas pode haver variações dependendo da companhia de transporte.

Além disso, é importante verificar os critérios das empresas de transporte, pois possuem algumas regras específicas para pequenos viajantes desacompanhados. Muitas vezes, é necessário apresentar um documento de identidade original e um comprovante de autorização dos pais ou responsáveis, especialmente para viagens de ônibus ou avião.

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O que a autorização judicial exige?

Se uma viagem por interesse adulto e o adolescente não possuir a autorização assinada pelos responsáveis, é possível solicitar uma autorização judicial. Esse documento é emitido pela Vara da Infância e Juventude e tem validade específica para a viagem em questão. Para obter a autorização, é preciso que os pais ou responsáveis façam um pedido formal e justifiquem a necessidade da viagem do adolescente sem acompanhante.

O processo de autorização judicial pode variar de acordo com o tempo de análise, então é importante iniciar o pedido com antecedência para evitar atrasos e garantir que o adolescente possa viajar nos dados planejados. Este documento costuma ser exigido para garantir a segurança do menor, certificando que ele tem permissão legal para se deslocar desacompanhado.

Dicas de segurança para adolescentes viajando sozinhos

Viajar sozinho pela primeira vez pode ser uma experiência incrível, mas requer alguns cuidados para garantir que tudo ocorra bem. Adolescentes de 17 anos que viajam sozinhos devem estar atentos a algumas práticas que podem aumentar a segurança durante o trajeto.

Primeiro, é impressionante compartilhar o roteiro da viagem com os responsáveis, para que eles saibam onde o adolescente estará e como contatá-lo em caso de necessidade. Além disso, manter um celular carregado e com acesso à internet é fundamental para se comunicar com os pais ou responsáveis, bem como para emergências.

Outra dica importante é conhecer previamente o destino, pesquisar sobre os meios de transporte locais e estar ciente das áreas mais seguras para se hospedar e se locomover. O adolescente deve ter noções básicas de como agir em situações de emergência e quem precisa de ajuda durante a viagem.

Quais documentos são necessários?

Para viajar sozinho aos 17 anos pelo Brasil, é preciso ter em mãos alguns documentos essenciais. O RG (Registro Geral) ou a certidão de nascimento são documentos básicos que devem estar sempre com o adolescente.

Em viagens interessantes, é conveniente que o jovem carregue também a autorização assinada pelos responsáveis e reconhecida em cartório. Nos casos em que a autorização judicial seja necessária, o adolescente deverá portar a cópia do documento judicial durante todo o seu trajeto, pois poderá ser solicitado em barreiras ou pelo próprio transporte.

Além disso, é prudente que o adolescente leve uma cópia de contatos de emergência, incluindo o telefone dos pais e responsáveis. Assim, em qualquer situação imprevista, ele poderá se comunicar com as pessoas responsáveis por ele.

Como planejar uma viagem sem complicações

Planejar uma viagem desacompanhada aos 17 anos exige atenção a detalhes que ajudem a evitar transtornos. Antes de comprar as passagens, é essencial verificar as políticas das empresas de transporte e confirmar quais são as critérios para menores de idade.

Se for uma viagem de avião, algumas companhias aéreas podem solicitar o preenchimento de um formulário de menor desacompanhado. Já nas rodovias, algumas disponibilizam guias para o acompanhamento de empresas menores, uma opção interessante para os pais que se preocupam com a segurança dos filhos.

Além disso, é importante fazer um planejamento de gastos, considerando que, como menor, o adolescente não pode abrir contas em bancos sem a supervisão dos responsáveis. Por isso, organizar o dinheiro em espécie e também os meios de pagamento de emergência é essencial para uma viagem mais tranquila.

Adolescentes de 17 anos podem viajar sozinhos?

Sim, adolescentes de 17 anos podem viajar sozinhos pelo Brasil, desde que atendam aos requisitos legais e de segurança pela legislação e pelas empresas de transporte. É fundamental seguir as orientações e portar os documentos necessários para evitar imprevistos.

Com planejamento e responsabilidade, viajar sozinho aos 17 anos pode ser uma experiência enriquecedora e segura.