Saiba como funciona a lei que facilita a cidadania espanhola
Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar a documentação exigida no consulado espanhol correspondente ao país de residência
A Espanha estendeu o prazo para solicitação da cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática até 21 de outubro de 2025.
A legislação, que entrou em vigor em outubro de 2022, busca corrigir injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que descendentes de espanhóis exilados e outros grupos prejudicados por antigas leis de nacionalidade obtenham o passaporte espanhol.
Entre os beneficiários estão filhos e netos de espanhóis que foram exilados por razões políticas, ideológicas ou de crença, bem como descendentes de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978. Além disso, filhos maiores de idade de cidadãos espanhóis que adquiriram a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica também podem solicitar o reconhecimento.
- 3 praias de Ihabela (SP) para curtir e relaxar sem gastar muito
- Turistas terão que pagar taxa para visitar a Ilha do Mel
- 15 cursos online da Mackenzie que são de graça e dão declaração de conclusão
- 6 hábitos para você por em prática a partir desta quarta-feira 26/3 e evitar a demência no futuro
Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar a documentação exigida no consulado espanhol correspondente ao país de residência. A ampliação do prazo atende à alta demanda e às dificuldades de processamento enfrentadas pelos consulados. Desde a implementação da lei, mais de meio milhão de descendentes de espanhóis já solicitaram a cidadania.
Especialistas apontam que essa mudança representa um avanço na política migratória espanhola, fortalecendo laços culturais e históricos entre a Espanha e seus descendentes ao redor do mundo, especialmente na América Latina.
Como garantir a cidadania espanhola antes do prazo?
O processo de reconhecimento da nacionalidade envolve diversas etapas, incluindo pesquisa genealógica, obtenção de documentos no Brasil e na Espanha, traduções juramentadas, apostilamento e organização do pedido.
Esse trâmite pode levar, em média, seis meses, tornando a antecedência essencial para garantir a cidadania espanhola dentro do prazo legal.
“A LMD foi criada como uma medida temporária, e não há previsão de prorrogação. Quem deseja obter a cidadania deve agir agora. Após o prazo, netos e bisnetos só poderão solicitar a nacionalidade diretamente na Espanha, sendo necessário residir no país por um ano para netos e dois anos para bisnetos”, explica Renata Barbalho, CEO e fundadora da Espanha Fácil, consultoria especializada em processos de imigração com 17 anos de experiência