Saiba quais destinos brasileiros cobram taxas de turistas
Nos últimos meses outros paraísos brasileiros decidiram taxar os turistas
Apaixonada por natureza, sol e praia, a maranhense Danielle Arouche, 33 anos, sempre quis conhecer o paraíso ecológico de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Quando finalmente esteve lá, no fim de 2015, encontrou praias preservadas, cavernas históricas, gastronomia abundante e um ambiente seguro.
Pelos sete dias em que permaneceu no arquipélago, Danielle desembolsou cerca de R$ 320 (em 2017) para o pagamento da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), cobrada e arrecadada pelo governo do estado para garantir o cuidado do local.
Assim como em Noronha, outros destinos brasileiros recolhem impostos para a entrada ou estadia de visitantes, que são investidos em infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, desenvolvimento de projetos ambientais e sistemas de controle do fluxo de turistas, para evitar excesso de visitantes na alta temporada.
A taxa é respaldada pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico.
Em Fernando de Noronha, a taxa, no valor diário de R$ 73,52, (valor atualizado em abril de 2019) foi instituída por uma lei estadual e é cobrada por pessoa de acordo com o total de dias de permanência na ilha.
Nos últimos meses outros paraísos brasileiros decidiram taxar os turistas. Confira abaixo destinos que cobram taxas ambientais e como elas são empregadas:
Ubatuba (SP)
A Câmara Municipal de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou esta semana uma lei que cria um ‘pedágio ambiental’ para veículos de outras cidades que circularem pelo município.
O valor será cobrado de todos os veículos que passarem pelos terminais que serão instalados nas saídas da cidade pelas rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos. O preço da taxa vai variar de R$ 3 a R$ 70, dependendo do tamanho do veículo. O motorista que não pagar será multado em R$ 200. A cobrança deve vigorar a partir do segundo semestre de 2019.
De acordo com a prefeitura, a cobrança se deve a degradação e impacto ambiental que a cidade sofre por conta dos veículos que circulam no município, principalmente durante alta temporada. Quase 90% do território da cidade está dentro de área de preservação no Parque Estadual da Serra do Mar.
Jericoacoara (Ceará)
Desde de 21 de setembro, os turistas que visitam Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, estão pagando uma taxa para entrar e permanecer na cidade. A Taxa de Turismo Sustentável foi regulamentada por decreto em junho deste ano e tem valor de R$ 5 por pessoa, cobrada a cada dia de permanência.
A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara implantou dois postos para recolhimento da taxa: uma na entrada do município e outra na entrada da Vila de Jericoacoara, que dá acesso às famosas praias, lagoas e dunas. O valor também pode ser pago por meio de boleto gerado na página na internet da prefeitura.
Pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, crianças de até 12 anos, além de moradores e trabalhadores da cidade são isentos do pagamento. Saiba mais aqui.
Jalapão (Mateiros – Tocantins)
Porta de entrada para quem deseja conhecer as belezas do Parque Estadual do Jalapão, o município de Mateiros (TO) também passará a cobrar R$ 20 por dia dos turistas.
A medida, aprovada em novembro, está causando polêmica entre os moradores e profissionais por conta da pouca infraestrutura que a cidade oferece.
É em Mateiros que fica atrações como as dunas de areia, fervedouros e as cachoeiras da Formiga e Velha. A região registrou um aumento expressivo de turistas após a estreia da novela “O Outro Lado do Paraíso”, da TVGlobo.
Morro de São Paulo (Bahia)
O arquipélago com praias e paisagens paradisíacas, que pertence ao município de Cairu, no sul da Bahia voltou a cobrar a taxa de turismo em novembro. O valor é R$ 15 por pessoa.
O pagamento da tarifa é feito logo que o turista chega à ilha. Crianças até 5 anos e maiores de 60 anos estão isentos da taxa.
Ilhabela (São Paulo)
Em Ilhabela, no litoral norte São Paulo, a tarifa é cobrada por veículo, conforme lei distrital. Os preços variam de R$ 3 (moto) a R$ 57 (ônibus).
Lembrando que o único acesso ao arquipélago é por meio de balsas. Os valores variam de R$ 9,50 (motos) a R$ 19 (carros de passeio) durante a semana. Aos finais de semana e feriados o valor passa para R$ 14,20 e R$ 28,50, respectivamente. Saiba mais aqui.
Bombinhas (Santa Catarina)
A cidade catarinense também cobra a entrada de visitantes por veículo nos meses de alta temporada – de novembro a março – para minimizar os impactos ao meio ambiente causados nesse período.
O valor varia de R$ 3 (motos) a R$ 130,50 (ônibus). Saiba mais aqui.
Parques nacionais
Não são apenas nas ilhas que são cobradas taxas administrativas para conservação ambiental. Nos Parques Nacionais do Brasil, administrados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), os visitantes devem pagar para entrar nas áreas destinadas ao uso público, como trilhas, travessias e áreas de difícil acesso.
A cobrança de ingressos foi definida em portaria instituída em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os valores variam conforme o perfil do visitante: brasileiros ou estrangeiros residentes no país pagam metade do ingresso cobrado aos turistas estrangeiros. São isentos de pagamento o visitante brasileiro ou estrangeiro com residência permanente no Brasil com mais de 60 anos, crianças, estudantes e acompanhantes em visitação escolar, pesquisadores, e guias de turismo, entre outros.
Durante a baixa temporada, as administrações dos parques oferecem descontos a todos os turistas para estimular a visitação.
Com informações de Tatiana Alarcon, do MTur