SP ganha novo feriado estadual; folga já vale para este ano

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é um feriado estadual em São Paulo. A lei que inclui a data no calendário oficial do Estado foi sancionada no último dia 13 de setembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares –na Serra da Barriga, antiga capitania de Pernambuco, hoje no estado de Alagoas.

Zumbi dos Palmares ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão no período do Brasil-Colônia.

O projeto de lei 17.746/23, que cria o Dia Estadual da Consciência Negra, em São Paulo, é de autoria do deputado Teonilio Barba (PT).

Novo feriado em São Paulo

De acordo com o governo de São Paulo, o novo feriado tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.

Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, não transformou a data em feriado nacional.

Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal.

Em estados como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso a data já era considerada feriado.

“É uma dívida do estado brasileiro com o nosso povo preto, uma dívida histórica que o Brasil tem. É um gesto importante do governador reconhecer o tema. A luta não para com a aprovação do feriado dia 20 de novembro”, escreveu o deputado Barba nas redes sociais.