Ubatuba começa a cobrar taxa ambiental de turistas

Prepare o bolso! A prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de SP, inicia a partir da 0h desta quarta-feira, 8, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrada de turistas na cidade. A medida entra em vigor às vésperas do Carnaval, quando o munícipio recebe milhares de visitantes.

A cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal em 2017, mas o projeto só saiu do papel no final do ano passado. A TPA será cobrada de veículos que permanecerem mais de quatro horas na cidade. Os valores variam de R$ 3 a R$ 92, de acordo com o tipo de veículo.

Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a taxa de preservação ambiental é para compensar os impactos gerados pelo alto fluxo de turistas, sobretudo na alta temporada, como verão e Carnaval.

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Alguns destinos brasileiros também adotam a cobrança da taxa de turismo, como Fernando de Noronha (PE) , Jericoacoara (CE) e Gramado (RS).

Como será a cobrança da taxa em Ubatuba

A cobrança da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade, porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio.

O sistema, operado pela empresa Eco Ubatuba, vem sendo testado desde o final de novembro.

O pagamento da taxa ambiental poderá ser feito de diferentes formas:

• Através de compras de diárias de forma antecipada pelo no site ou app da Eco Ubatuba. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento;
• Utilizando os TAGs fixados nos vidros dos veículos, como se fosse uma entrada e saída de um shopping, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto ao TAG contratado após 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que seja debitado em sua conta junto ao TAG, é essencial que o usuário faça o pagamento em até 15 dias utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário) para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora de TAG;
• Diretamente no site ou app, utilizando cartão de crédito ou emissão de boleto bancário.
• Na sede da Eco Ubatuba (Rua Pacaembu, 70, Estufa I) em horário comercial.

Quem está isento da TPA?

Estão isentos da cobrança taxa ambiental moradores, proprietários de casas em Ubatuba, ambulâncias e veículos de serviços. Mas para isso, é preciso fazer um cadastro.

Moradores de Ubatuba com placas de cidades não isentas precisam se cadastrar.

Também são isentos veículos com placas de Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, e em cidades do entorno, como Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, a cobrança da taxa será ininterrupta, de segunda a segunda, inclusive à noite.

Valores da taxa ambiental

• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
• Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
• Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
• Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
• Ônibus – R$ 92