Ubatuba vai cobrar taxa de turistas a partir de novembro

Cidade do litoral norte de SP passará a cobrar "pedágio ambiental" de veículos com placas de outras cidades que circularem pelo munícipio.

Por Márcio Diniz
20/10/2022 11:56

Após adiar por três vezes, a Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de SP, definiu uma nova data para o início de cobrança da taxa ambiental para turistas que visitam a cidade. A previsão agora é que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja cobrada a partir de 10 de novembro.

A cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal em 2017, mas o projeto nunca saiu do papel. A TPA será cobrada de veículos que permanecerem mais de quatro horas na cidade. Os valores variam de R$ 3 a R$ 92, de acordo com o tipo de veículo.

Praia do Cedro, em Ubatuba; cidade anunciou que vai cobrar taxa de turistas
Praia do Cedro, em Ubatuba; cidade anunciou que vai cobrar taxa de turistas - dririchetto/iStock

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente de Ubatuba, a objetivo da cobrança é para a arrecadar fundos e para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade, principalmente no verão e feriados.

Alguns destinos brasileiros também adotam a cobrança da taxa de turismo, como Fernando de Noronha (PE) , Jericoacoara (CE) e Gramado (RS).

Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (veja mais abaixo).

Como será a cobrança da taxa em Ubatuba

O pagamento Taxa de Preservação Ambiental poderá ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.

 Vista da ilha das Couves, em Ubatuba, no litoral norte de SP
 Vista da ilha das Couves, em Ubatuba, no litoral norte de SP - FERNANDO MO/iStock

Estão isentos da cobrança moradores, proprietários de casas em Ubatuba, ambulâncias e veículos de serviços, mas para isso, é preciso fazer um cadastro. Carros com placas das demais cidades do litoral também estão isentos.

Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I. Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.

Valores da taxa ambiental

  • Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
  • Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
  • Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
  • Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
  • Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
  • Ônibus – R$ 92

Taxa do turismo de ônibus de excursão

No começo de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que a Prefeitura de Ubatuba suspendesse a cobrança da taxa de turismo a ônibus de excursão e veículos fretados.

O TJ-SP acatou pedido da da Associação Brasileira dos Fretados Colaborativos (Abrafrec). A entidade argumentou que o valor inviabilizava o fretamento e beneficiava empresas maiores do mercado. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

Praia na Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral norte de SP
Praia na Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral norte de SP - Divulgação/Fundação Florestal

Segundo o Tribunal, um dos motivos para a suspensão é que esse tipo de cobrança só pode ser criada através de projetos de lei e não por meio de decretos, como foi o caso de Ubatuba.

A cobrança era realizada para veículos de excursão desde 2015 e podia chegar a R$ 4,6 mil, de acordo com o tamanho do veículo.