Ubatuba vai cobrar taxa de turistas a partir de novembro
Cidade do litoral norte de SP passará a cobrar "pedágio ambiental" de veículos com placas de outras cidades que circularem pelo munícipio.
Após adiar por três vezes, a Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de SP, definiu uma nova data para o início de cobrança da taxa ambiental para turistas que visitam a cidade. A previsão agora é que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja cobrada a partir de 10 de novembro.
A cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal em 2017, mas o projeto nunca saiu do papel. A TPA será cobrada de veículos que permanecerem mais de quatro horas na cidade. Os valores variam de R$ 3 a R$ 92, de acordo com o tipo de veículo.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente de Ubatuba, a objetivo da cobrança é para a arrecadar fundos e para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade, principalmente no verão e feriados.
Alguns destinos brasileiros também adotam a cobrança da taxa de turismo, como Fernando de Noronha (PE) , Jericoacoara (CE) e Gramado (RS).
Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (veja mais abaixo).
Como será a cobrança da taxa em Ubatuba
O pagamento Taxa de Preservação Ambiental poderá ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
Estão isentos da cobrança moradores, proprietários de casas em Ubatuba, ambulâncias e veículos de serviços, mas para isso, é preciso fazer um cadastro. Carros com placas das demais cidades do litoral também estão isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I. Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.
Valores da taxa ambiental
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
- Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
- Ônibus – R$ 92
Taxa do turismo de ônibus de excursão
No começo de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que a Prefeitura de Ubatuba suspendesse a cobrança da taxa de turismo a ônibus de excursão e veículos fretados.
O TJ-SP acatou pedido da da Associação Brasileira dos Fretados Colaborativos (Abrafrec). A entidade argumentou que o valor inviabilizava o fretamento e beneficiava empresas maiores do mercado. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.
Segundo o Tribunal, um dos motivos para a suspensão é que esse tipo de cobrança só pode ser criada através de projetos de lei e não por meio de decretos, como foi o caso de Ubatuba.
A cobrança era realizada para veículos de excursão desde 2015 e podia chegar a R$ 4,6 mil, de acordo com o tamanho do veículo.