Viagem de avião no Brasil: veja quais documentos você pode apresentar para embarcar

Saiba quais são os documentos necessários para adultos, crianças e adolescentes

17/09/2024 20:31

Viajar de avião dentro do Brasil exige o cumprimento de algumas regras em relação à documentação para garantir o embarque sem complicações. Seja para uma viagem a trabalho ou lazer, é fundamental que você tenha os documentos certos em mãos, pois a falta de algum pode impedir que você embarque no voo.

Viagem de avião no Brasil: veja quais documentos você pode apresentar para embarcar
Viagem de avião no Brasil: veja quais documentos você pode apresentar para embarcar - Istock/Yumi mini

Neste guia completo, vamos detalhar quais são os documentos necessários para adultos, crianças e adolescentes, além de explicar como funciona em casos de documentos digitais e o que fazer se você perder seus documentos antes de embarcar.

Documentos necessários para adultos (acima de 18 Anos)

Os passageiros com 18 anos ou mais devem apresentar um documento de identificação oficial com foto no momento do embarque. O documento pode ser em formato físico ou digital, e deve estar em boas condições para que a foto e as informações possam ser claramente verificadas.

A seguir, listamos os principais documentos aceitos pelas companhias aéreas brasileiras:

Carteira de Identidade (RG)

O RG é o documento mais comumente utilizado para viagens dentro do Brasil. Mesmo se o documento tiver sido emitido há alguns anos, ele é aceito desde que as condições de conservação permitam a identificação do passageiro.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A CNH também é aceita como documento de identificação. A versão digital da CNH, disponível através do aplicativo do Denatran, também pode ser utilizada, desde que validada eletronicamente.

Passaporte

Embora o passaporte seja mais comum em viagens internacionais, ele também é um documento válido para viagens domésticas. Ele deve estar dentro do prazo de validade.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

A Carteira de Trabalho é outro documento válido para viagens nacionais, desde que o modelo seja a versão física com foto. A versão digital ainda não é aceita para esse fim.

Documentos Profissionais

Algumas categorias de profissionais têm documentos específicos, como carteiras de identidade expedidas por conselhos de classe (ex.: OAB, CRM, CREA, entre outros). Esses documentos também são aceitos como identificação para viagens aéreas dentro do Brasil.

Título de Eleitor e CPF (somente em formato digital)

Desde que seja através de aplicativos oficiais, como o e-Título ou o CPF Digital, esses documentos podem ser usados como identificação para embarque, embora não sejam tão comuns quanto o RG ou CNH.

Documentos necessários para menores de idade (crianças e adolescentes)

As regras para crianças e adolescentes (menores de 18 anos) variam um pouco em relação aos documentos necessários para viajar de avião dentro do Brasil. É importante estar atento à faixa etária, pois cada uma tem exigências diferentes.

Crianças de 0 a 11 Anos

Crianças menores de 12 anos precisam de documentação específica para viajar, e dependendo da situação, podem precisar de autorização dos pais ou responsáveis legais.

  • Certidão de Nascimento (Original ou Cópia Autenticada)

Para crianças, a Certidão de Nascimento é suficiente, desde que o responsável pela criança (pai, mãe ou tutor legal) esteja presente.

  • Passaporte

O Passaporte também é aceito como documento de identificação de crianças, desde que dentro da validade.

  • Autorização Judicial

Se a criança estiver viajando com terceiros (pessoas que não sejam os pais ou responsáveis legais), será necessária uma Autorização Judicial para o embarque. Essa autorização pode ser obtida em cartórios ou junto ao Juizado da Infância e Juventude.

Adolescentes de 12 a 17 Anos

Adolescentes entre 12 e 17 anos podem viajar desacompanhados dentro do Brasil, mas precisam de um documento de identificação com foto. As opções mais comuns incluem:

  • RG (Carteira de Identidade)
  • Passaporte
  • CNH (para adolescentes que já tenham a Permissão para Dirigir)
  • Carteira de Trabalho (para maiores de 16 anos)

Adolescentes que viajarem desacompanhados não precisam de autorização judicial, desde que estejam com um documento de identidade válido.

Documentos digitais aceitos para viajar de avião

Viagem de avião no Brasil: veja quais documentos você pode apresentar para embarcar
Viagem de avião no Brasil: veja quais documentos você pode apresentar para embarcar - martin-dm/iStock

Nos últimos anos, o Brasil passou a aceitar documentos em formato digital para embarques em voos domésticos, desde que eles sejam apresentados por meio de aplicativos oficiais. Entre os documentos aceitos em formato digital estão:

CNH Digital

Disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), a CNH Digital é aceita como documento oficial para o embarque.

e-Título

O aplicativo do e-Título, que traz a versão digital do título de eleitor, também é aceito como identificação, desde que acompanhado de uma foto recente no sistema.

Documento Nacional de Identificação (DNI)

O DNI, disponível em formato digital, unifica o CPF e o RG, sendo também uma opção válida para o embarque em voos dentro do Brasil.

E se eu perder meu documento antes do voo?

Perder os documentos perto da data de embarque pode ser estressante, mas há algumas soluções. Caso o passageiro tenha o documento perdido ou roubado, pode embarcar apresentando um Boletim de Ocorrência emitido em até 60 dias antes do voo.

Esse procedimento é aceito para voos domésticos e garante que o passageiro não perca sua viagem, desde que o B.O. seja legítimo e recente.

Dicas extras para evitar problemas no embarque

  • Cheque a validade dos documentos: Mesmo que para viagens dentro do Brasil não haja exigência de validade mínima para a maioria dos documentos, é sempre bom garantir que o documento está atualizado e em boas condições.
  • Tenha um backup digital: Se possível, tenha uma cópia digital dos seus documentos nos aplicativos oficiais, como a CNH Digital ou e-Título, para evitar contratempos no caso de perda do documento físico.
  • Esteja preparado para inspeções: Mesmo que a tecnologia facilite o processo, os documentos digitais podem passar por verificações adicionais nos aeroportos. Chegue com antecedência para evitar atrasos.
  • Atenção a mudanças nas regras: As normas podem mudar com o tempo, então sempre confira as regras atualizadas das companhias aéreas e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) antes da sua viagem.

Viajar de avião dentro do Brasil requer a apresentação de documentos de identificação válidos, e as opções são variadas. O importante é garantir que você tenha um documento oficial com foto em boas condições ou sua versão digital aprovada.

Para crianças e adolescentes, as exigências são um pouco mais rigorosas, especialmente no que se refere às autorizações de viagem. Certifique-se de estar com toda a documentação correta para que sua viagem ocorra sem imprevistos.