Índia reconhece transgêneros como terceiro sexo
Decisão da Curte Suprema Indiana recomenda que órgãos públicos acrescentem mais uma opção além de “masculino” e “feminino”
A Corte Suprema da índia acaba de aprovar no país a existência do terceiro sexo. Isso significa que as centenas de milhares de trangêneros indianos, pessoas que não se identificam com o sexo declarado em sua certidão de nascimento, poderão ser legalmente reconhecidos como tal.
A decisão da suprema instância jurídica defendeu o fim da discriminação e dos abusos cometidos contra essas pessoas. “O reconhecimento dos transgêneros como um terceiro sexo não é uma questão social ou médica, mas uma questão de direitos humanos”, disse o veredicto.
Também ficou recomendado às autoridades políticas que elas criem políticas públicas para acabar com a marginalização do grupo. A intenção da corte é que qualquer indiano que for tirar documentos de identidade (certidão de nascimento, habilitação, passaporte) possa escolher a opção “transgênero”, além de “masculino e “feminino”. Mais que isso, que eles tenham certa porcentagem de cargos públicos e vagas em escolas e universidades.
A decisão judicial surgiu como uma resposta a uma petição apresentada por um grupo de transgêneros indianos que exigiam igualdade de direitos. Curiosamente, a Corte Suprema proibiu em dezembro do ano passado o sexo gay – que voltou a ser considerado crime no país após um período de legalização.
Com informações da Folha de S. Paulo.