Câmara de SP regulariza profissão de Artista de Rua

Os artistas podem trabalhar até as 22h, passar o chapéu e vender CDs e DVDs de autoria própria

Por: Redação
Em outros países, como EUA, Inglaterra e Canadá, há legislações similares, que estabelecem regras, cadastros e até rodízios entre seus artistas.

Depois de serem “caçados” pela polícia durante anos, os artistas de rua de São Paulo  já podem voltar a trabalhar em paz. Isso porque a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei (PL) que regulariza a profissão e estabelece algumas regras e direitos para aqueles que levam arte às ruas.

Os artistas “da rua”, como preferem ser chamados, podem agora trabalhar até as 22h e venderem CDs, DVDs, camisetas e outros produtos, desde que sejam de autoria própria. Segundo o PL 489/2011, as apresentações devem ser gratuitas, mas os artistas podem passar o chapéu. Elas podem acontecer em ruas, praças e parques sem a necessidade de licença, desde que não atrapalhem a circulação de pedestres ou veículos.

O projeto foi redigido pelos vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (PSD), Netinho de Paula (PCdoB) e Ítalo Cardoso (PT). No texto, os autores ressaltam o valor histórico dos espetáculos de rua: “A apresentação dos artistas de rua (…) é prática milenar que enche de alegria, sons e imagens a cidade. Além disso, democratiza-se o acesso à arte, disponibilizando-a gratuitamente aos transeuntes”.

Com informações d’O Estado de S. Paulo.

Por Redação

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