Poluição do ar leva 6 países europeus aos tribunais

“Não podemos esperar mais.” Foi com essas palavras que Karmenu Vella, comissário da União Europeia para o Ambiente, justificou a decisão de remeter seis países da UE à Corte Europeia de Justiça, por conta do descumprimento de ações de combate à poluição do ar. O encaminhamento aconteceu na última quinta-feira, 17 de maio.

Alemanha, França e Reino Unido vão aos tribunais por não obedecerem aos padrões sobre a quantidade de dióxido de nitrogênio (NO2) na atmosfera. Esse gás tóxico surge quando o monóxido de nitrogênio (NO) proveniente dos automóveis ou de fornos industriais se combina com o oxigênio do ar.

Outros três países, Itália, Hungria e Romênia, foram mandados à corte por violação aos limites de material particulado (PM10), que corresponde à poeira e a fragmentos provenientes da queima de combustíveis e da agricultura.

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Em um caso à parte, a Comissão Europeia vai notificar Alemanha, Itália, Reino Unido e Luxemburgo a respeito do não cumprimento de regras relativas à homologação de veículos.

Segundo Anne Stauffer, diretora de Estratégia e Campanhas da Aliança de Saúde e Meio Ambiente (HEAL) da UE, a decisão de enviar os seis países ao tribunal de Justiça evidencia que os governos nacionais não podem desobedecer aos requisitos estabelecidos para a qualidade do ar, uma vez que os poluentes atmosféricos impactam seriamente a saúde dos habitantes.

A poluição do ar provoca cerca de 400 mil mortes prematuras por ano na UE, com um ônus financeiro que chega a € 940 bilhões (cerca de R$ 4 trilhões), de acordo com a Agência Ambiental Europeia.

As primeiras normas adotadas pela União para combater o problema datam dos anos 1990. Em 2008, foram estabelecidos os parâmetros a ser seguidos atualmente. Bulgária, em 2017, e Polônia, em fevereiro deste ano, já foram repreendidas pela Corte Europeia de Justiça por descumprimento dessas determinações legais.

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Curadoria: engenheiro Bernardo Gradin, especialista em soluções sustentáveis.