Licença (M/P)aternidade: conheça seus direitos
O Catraquinha acredita que a informação é a melhor arma para alcançar direitos e promover mudanças.
Por isso, para te ajudar a entender com funcionam as licenças maternidade e paternidade no Brasil e sanar as suas principais dúvidas, lançamos o guia “Licença M/Paternidade: conheça seus direitos”.
Diversos estudos científicos comprovam que a primeira infância – os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, – são cruciais para o desenvolvimento do adulto que ela se tornará. Dessa forma, para termos uma sociedade com maior igualdade de oportunidades, é imprescindível que nossas leis e políticas públicas dediquem especial atenção aos primeiros anos de vida.
Com a recente aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, algumas mudanças ocorreram: a partir de agora, as empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã concedem 20 dias de licença paternidade aos pais e seis meses às mães. Com a publicação da lei, o Brasil se tornou o primeiro País da América Latina a reconhecer a importância da criança e valorizar a primeira fase da vida.
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Este guia é direcionado para você que é pai, mãe, empregador, empreendedor, tio, padrinho, amigo. É para você que acredita num mundo melhor para as crianças. O uso deste material é livre. Desde que citada a fonte.
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