Educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer são alguns dos direitos das crianças. Para reconhecer os municípios que respeitam e cumprem os direitos básicos da infância, o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), promovem o Prêmio Cidade da Criança, que está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. Podem participar os municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis.

O ‘Cidade da Criança’ é um das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis e tem como objetivo reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O prêmio irá divulgar experiências bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos.

“O Prêmio quer sensibilizar e estimular os gestores municipais a adotar boas práticas e iniciativas específicas e concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta no Município, conforme obrigação prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Esperamos que todas as pessoas e cidades compreendam o real valor da infância e o poder de transformação da cidade quando colocamos os interesses da criança em primeiro lugar”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.

As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos infantis fundamentais, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral. Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que já assinaram a carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como as que intencionam aderir, podem participar. Os resultados serão anunciados ainda este ano.