3 cidades latinas que consultam cidadão para decisão orçamentária
Em Porto Alegre, Juiz de Fora e Buenos Aires, população escolhe destino de parte do orçamento público
O modelo de gestão pública colaborativa vem mudando gradativamente ao longo de décadas e, hoje, cada vez mais cidades e países têm convidado a população a colaborar com a gestão pública e a decidir sobre questões que vão desde qual a atração cultural de um evento de uma cidade até o conteúdo da Constituição do país, como foi o caso da Constituição Federal de 1988 no Brasil.
Colab e ONU-Habitat promovem consulta nacional sobre qualidade de vida nas cidades; participe!
Atualmente, Colab e ONU-Habitat consultam os brasileiros para saber a opinião deles sobre a qualidade de vida em suas cidades. O questionário aborda assuntos de sustentabilidade, como mobilidade, habitação e mudanças climáticas, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre o avanço das cidades brasileiras no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) da ONU, que busca “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Para responder, basta baixar o aplicativo Colab em seu smartphone (disponível para os sistemas iOS e Android) ou acessar por este link. Os resultados serão entregues a prefeituras, para que possam se basear na opinião dos brasileiros na hora de formular políticas públicas.
Independente do tema, consultas públicas são importantes porque dão mais voz à população nas tomadas de decisão, engajam os cidadãos como coprodutores dos serviços e geram maior transparência do Estado com a sociedade.
Um bom exemplo de iniciativa de participação cidadã e gestão colaborativa é o modelo de Orçamento Participativo (OP), que ocorre em diversas cidades do mundo. Separamos abaixo três exemplos:
Porto Alegre
A capital gaúcha consulta sua população desde 1989 sobre como e onde alocar parte dos recursos arrecadados e quais obras deve priorizar. A repercussão da iniciativa de Porto Alegre foi tão grande que teve o reconhecimento do Banco Mundial como um modelo bem-sucedido de ação entre um governo e sua população em busca de um objetivo comum. A Organização das Nações Unidas (ONU) também reconheceu o OP de Porto Alegre como uma das 40 melhores práticas de gestão pública para cidades no mundo.
Juiz de Fora
Depois de 15 anos sem realizar Orçamento Participativo, a cidade mineira retomou a iniciativa neste ano e acaba de encerrar a sua consulta, que foi feita pelo Colab. Mais de 1.500 juiz-foranos participaram da consulta em que estava em jogo R$ 1,5 milhão. Diante de opções de projetos nas áreas da Educação, Saúde, Segurança, Manutenção Urbana, Cultura, Lazer e Desenvolvimento da Economia Local, a maioria optou para que o recurso seja destinado à construção de uma escola de Educação Infantil para crianças de 3 a 5 anos. Com essa decisão, o recurso será alocado no Projeto da Lei Orçamentária Anual como parte do orçamento da Secretaria de Educação, para que a obra comece a ser executada em 2020.
Buenos Aires
Fora do Brasil, a capital da Argentina é um exemplo de cidade que tem realizado uma consulta pública sobre Orçamento Participativo desde 2017. A população envia à gestão pública milhares de propostas tanto para a cidade e como para suas próprias comunas, que são espécies de distritos. Cada comuna possui um orçamento específico a ser gasto em prol da comunidade, que é proporcional ao número de pessoas que vivem no local e inversamente proporcional à renda per capita da população residente. Ou seja, as áreas mais carentes recebam mais investimentos e recursos.
Os melhores projetos são selecionados pela prefeitura, que os coloca em votação para que a população decida quais devem ser prioridade no próximo ano. Em 2018, os projetos priorizados pela população, que foram incluídos no orçamento de Buenos Aires de 2019, trazem como tema segurança pública e mobilidade urbana.
Em parceria com Colab
O Colab é uma plataforma que conecta cidadão a governo, para dar mais voz ao cidadão e permitir ao governo que pratique uma gestão mais compartilhada e eficiente.