Milhões de beneficiários do INSS não receberão o 13º salário

O pagamento do 13º salário do INSS está próximo, mas nem todos os segurados serão contemplados

Por Keila Baraçal
14/04/2024 07:00

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A expectativa pelo pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é grande entre os segurados que aguardam essa parcela extra do benefício. No entanto, cerca de 6 milhões de beneficiários ficarão de fora deste abono anual, conforme anúncio oficial do Instituto.

Quem terá direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é destinado aos segurados que contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas carreiras. Isso inclui aposentados, pensionistas e trabalhadores que receberam pagamentos do INSS, como auxílio-maternidade e auxílio-doença, por exemplo.

Benefícios sociais 

Para aqueles que recebem benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento do 13º salário não será realizado. O BPC é um programa assistencial do Governo Federal destinado a dois grupos específicos:

  • Cidadãos com mais de 65 anos;
  • Pessoas com algum tipo de deficiência.
  • Critérios para Receber o BPC

Para ser elegível ao BPC, é necessário comprovar que o beneficiário pertence a uma família de baixa renda, conforme critérios estabelecidos pelo Governo Federal. A renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 353, equivalente a 1/4 do salário mínimo.

O processo de inscrição no BPC inclui:

  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) em uma agência do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
  • Solicitação do BPC diretamente ao INSS;
  • Para cidadãos com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição física;
  • Após aprovação, o beneficiário começará a receber um salário mínimo mensalmente.