61 mil apoiam petição contra assédio que será entregue ao governo

Mulheres sabem como é terrível sofrer assédio nas ruas, mas o medo deste tipo de abuso não é novidade. Cerca de 86% das brasileiras relatam já haver sofrido assédio, aponta pesquisa da organização ActionAid. O assunto voltou à tona após vários casos de abuso sexual cometidos contra passageiras de ônibus na avenida Paulista, em São Paulo.

Os casos deixaram muitas pessoas indignadas, questionando como as leis definem o que é violência sexual e como punir esta violência. Este questionamento deu força à campanha iniciada pela jornalista Babi Souza, do movimento “Vamos Juntas?“.

Babi reuniu apoio de mais de 61 mil pessoas em um abaixo-assinado na Change.org para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a criarem uma lei que puna o assédio sexual em espaços públicos, para acabar com o vácuo na legislação sobre este tema.

Para exemplificar como este vácuo legislativo garante a impunidade de quem assedia ou abusa de mulheres em espaços públicos, basta olhar o caso de Diego Novais, que foi preso em flagrante no início de setembro por por ejacular em uma passageira em São Paulo. À época, o juiz liberou Diego da prisão, mesmo havendo provas e testemunhas do abuso.

Leia o abaixo-assinado: www.change.org/LeiContraAssedio

O juiz, em audiência de custódia, afirmou que o acusado não causou “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus”. Dias depois, Diego foi preso novamente, pelo mesmo tipo de assédio com outra passageira de ônibus. “No Brasil, infelizmente a gente não pode contar com o bom senso dos juízes. Tem que ter uma lei muito bem explicada para que as mulheres tenham mais chances de não passar por esse tipo de coisa”, afirma Babi.

A petição existe desde janeiro, mas viralizou nas  últimas semanas. O próximo passo é entregar as assinaturas ao governo federal, ao Senado e à Câmara dos Deputados. Uma página de financiamento coletivo do “Vamos Juntas?” em parceria com a Change.org busca viabilizar esta grande ação em Brasília, pedindo doações para que a entrega seja realizada.

Veja o crowdfunding: https://doarparachange.org/leidoassedio/

Uma lei que criminaliza o assédio foi aprovada na Argentina em dezembro de 2016, e outros países como Portugal, Bélgica e Peru também preveem esse tipo de crime. “A aprovação da lei argentina me fez perceber que não existia uma lei como essa aqui. Eu nunca tinha me dado conta de que se uma mulher entra com um processo contra assédio, o julgamento depende da interpretação de cada pessoa“, conta Babi.

Babi acredita que uma lei pode ajudar a diminuir casos como os crimes sofridos pelas duas mulheres na Avenida Paulista. “Apenas o fato de se discutir sobre o quão importante é ter uma lei como essa já causa uma transformação, uma reflexão sobre o assunto“, diz a jornalista.

“Sabemos que infelizmente é só assim, criminalizando, que muita gente consegue entender e pensar duas vezes antes de fazer esse tipo de coisa. É muito mais do que fazer com que a lei seja colocada em prática, é deixar claro que aquilo ali não está certo“, complementa.

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