Duas adolescentes, de 15 anos, foram vítimas de um estupro coletivo em um encontro marcado numa estação de trem com dois homens pelo aplicativo Snapchat. O caso aconteceu em dezembro do ano passado, em Brisbane, na Austrália.

Adolescentes sofrem estupro coletivo em encontro marcado pelo Snapchat - Istock/stockcam

As duas jovens ao chegarem ao local combinado foram surpreendidas por uma grupo de dez homens, que lhes ofereceram álcool e drogas. Elas sofreram o estupro coletivo dopadas, no banco de um parque no subúrbio da cidade australiana.

Segundo o serviço público de notícias ABC News, apenas 4 dos estupradores foram acusados formalmente pela Justiça da Austrália. Eles respondem por mais de 40 crimes cada.

Dos quatro homens indiciados, três compareceram ao Tribunal de Magistrados de Richland no último sábado (30). Um homem de 22 anos e outro de 21 tiveram o pedido da fiança negado e suas audiências foram adiadas para o final de março. O terceiro acusado, de 19 anos, acabou tendo o pedido de fiança negado pelo juiz na audiência de custódia e deve passar pelo tribunal mais uma vez na semana que vem. Já o quarto acusado formalmente, um jovem de 20 anos, deverá ser julgado em tribunal no final de fevereiro.

De acordo com as autoridades, a investigação está apurando amostras de DNA encontradas em um preservativo supostamente usado pelo suspeito de 20 anos. Brian Kilmartin, promotor do caso, disse que existem evidências “extremamente fortes” contra o réu.

A promotora Min Hu contou que as “vítimas disseram aos infratores para pararem várias vezes”. As duas adolescentes foram ameaçadas pelos estupradores com uma garrafa quebrada, segundo ouviu o tribunal.

Como agir em caso de estupro

É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).

Uma pessoa que tenha passado por esta situação normalmente encontra-se bastante fragilizada, contudo, há casos em que a vítima só se apercebe do ocorrido algum tempo depois. Em ambos os casos, é muito importante que a vítima tenha apoio de alguém quando for denunciar o ocorrido às autoridades, pois relatar os fatos costuma ser um momento doloroso. Infelizmente, apesar da fragilidade da vítima é importante que ocorra a denúncia para que as autoridades possam tomar conhecimento do ocorrido e agir para a responsabilização do agressor.

Antes da reforma do Código Penal em setembro de 2018, alguns casos de estupro só podiam ser denunciados pela própria vítima. Isso mudou, o que significa que se outra pessoa denunciar um estupro e tiver provas, o Ministério Público poderá processar o caso mesmo que o denunciante não tenha sido a própria vítima. Saiba como denunciar casos de assédio sexual ou estupro.