Alunos transgêneros, transexuais e travestis poderão adotar nomes sociais na UFRJ

Com a novidade, os estudantes maiores de 18 anos poderão cadastrar seu nome social no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA),  sem a necessidade do requerimento administrativo.

Enquanto os menores poderão pedir o cadastramento do nome social na Divisão de Registro de Estudantes (DRE), com autorização dos responsáveis legais, além do reconhecimento de firma.

Dessa forma, o SIGA deverá oferecer serviço próprio para emissão de declaração de uso do nome social, onde constarão os nomes social e civil, o curso, a situação da matrícula e o número de registro do estudante.

Na prática

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Assim, em atos acadêmicos, como colação de grau, defesa de monografia e solenidades de entrega de certificados, premiações deverá ser usado, para fins de chamada, exclusivamente, o nome social. Mas, quando houver listas de assinatura nos atos acadêmicos, o nome civil deverá ser usado.

Para fins de identificação,  o candidato deverá apresentar o registro geral e o comprovante de inscrição contendo o nome social. No ato da inscrição nos processos seletivos, o candidato poderá declarar o nome social, em campo próprio, no Sistema de Gerenciamento de Acesso (SGA). Veja a matéria completa no site do jornal O Globo.