Ameaçada por Bolsonaro, Globo afirma não ter débitos fiscais
Emissora rebate presidente e diz cumprir com sua obrigações legais
Depois de ter seu nome citado em uma matéria do Jornal Nacional sobre investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, Bolsonaro esbravejou contra a Globo, insinuando que o contrato de concessão pode não ser renovado em 2022. Diante das ameaças, a emissora se pronunciou dizendo que cumpre rigorosamente as suas obrigações legais.
O posicionamento da TV foi enviado à coluna de Ricardo Feltrin, do portal UOL. “O Grupo Globo paga todos os seus impostos e não tem débitos fiscais. A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas”, informou a nota.
No último dia 29, em uma transmissão em suas redes sociais, Bolsonaro insinuou supostas dívidas da empresa da família Marinho com o governo federal.
“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, disse o presidente.
Em outro momento do vídeo, Bolsonaro afirmou: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá, no processo de renovação de vocês. Não vai ser perseguição, mas o processo tem que estar enxuto. Não vai ter jeitinho para vocês nem para ninguém.”
Como funciona o processo de concessão de TV?
No Brasil, as emissoras de rádios e TV são concessões públicas, assim como as empresas de transporte. Essas concessões ocorrem por meio de processos de licitação e devem respeitar regras e critérios como programação, saúde financeira e condições técnicas.
A decisão pela concessão, no entanto, não fica a cargo do poder executivo, mas sim do Congresso Nacional. De acordo com o portal EBC, para perder o direito de renovação do contrato, é preciso que 3/5 do Congresso votem contra. Caso contrário, a concessão é renovada automaticamente.
Entenda melhor no vídeo abaixo publicado pelo portal EBC: