Após denunciar tenente, PM assediada é ameaçada de estupro

Uma policial militar de Praia Grande, no litoral de São Paulo, denunciou um tenente-coronel da PM por assédio sexual, ameaças de estupro e de morte.

Por medo de represália, a soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, também entrou com medidas protetivas contra o tenente-coronel Cássio Novaes para ela e sua família. As informações são do G1.

A soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior. De acordo com a PM, foi aberto um inquérito na Justiça Militar para apurar o caso e o oficial foi afastado.

Jéssica revelou ao G1 que seu martírio teve início em 2018, quando trabalhava na Força Tática do 50° BPM na zona sul de São Paulo, no setor de comunicação social da PM. Na época, ela já era casada com um soldado e tinha dois filhos. No mesmo ano, o tenente-coronel assumiu o comando do batalhão.

“Ele me assediou, me chamou para sair, só que até então foi uma coisa que acontece corriqueiramente na polícia. Falei para ele que era casada, que não ia rolar, dei um corte nele, inclusive, ele é casado também, falei que não queria e pronto”, disse a PM.

Jéssica chegou a ficar dois anos e meio afastada das funções para evitar contato com ele. Nste período foi morar em Praia Grande. No entanto, a licença acabou no mês passado, e ela precisou voltar ao serviço.

Segundo Jéssica, o tenente-coronel conseguiu o número de seu telefone as investidas recomeçaram. O comandante prometia sustentar os filhos da soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.

A PM foi orientada por um advogado registrar as conversas. “Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte”.

Como agir em caso de estupro

Se você for vítima de estupro ou estiver auxiliando uma pessoa que tenha sido estuprada, os passos a serem seguidos são um pouco diferentes das dicas gerais fornecidas anteriormente.

É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).

Uma pessoa que tenha passado por esta situação normalmente encontra-se bastante fragilizada, contudo, há casos em que a vítima só se apercebe do ocorrido algum tempo depois. Em ambos os casos, é muito importante que a vítima tenha apoio de alguém quando for denunciar o ocorrido às autoridades, pois relatar os fatos costuma ser um momento doloroso. Infelizmente, apesar da fragilidade da vítima é importante que ocorra a denúncia para que as autoridades possam tomar conhecimento do ocorrido e agir para a responsabilização do agressor.

Antes da reforma do Código Penal em setembro de 2018, alguns casos de estupro só podiam ser denunciados pela própria vítima. Isso mudou, o que significa que se outra pessoa denunciar um estupro e tiver provas, o Ministério Público poderá processar o caso mesmo que o denunciante não tenha sido a própria vítima.