Após pressão, Bolsonaro recua de decreto que previa privatização do SUS

Após pressão de famosos, políticos e internautas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde desta quarta-feira, 28, o decreto que abria caminho para o Ministério da Economia privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde).

No texto publicado nas redes sociais, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. No entanto, a anulação do ato ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial da União.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na mensagem postada no Facebook nesta tarde.

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“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, diz ainda a mensagem.

O Decreto nº 10.530/2020 instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e autorizava a equipe econômica a preparar modelo de privatização da atenção primária à saúde, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) de estados, municípios e do Distrito Federal.

A medida foi recebida com críticas por especialistas, políticos, famosos e internautas, que saíram em defesa do SUS.

Críticas ao decreto previa privatização do SUS

Artista como Anitta, Bruno Gagliasso, Babu Santana, Emicida, Daniela Mercury, Leandra Leal, Tati Quebra Barraco usaram suas redes sociais para se manifestar contra o decreto. A lista foi engrossada pela deputada federal Jandira Feghali  (PCdoB-RJ) e o candidato do PSOL a prefeito de SP, Guilherme Boulos, entre outros.

Para o CNS (Conselho Nacional de Saúde), o decreto representa uma ameaça à universalidade do atendimento à saúde, prevista na Constituição.

Em um vídeo publicado na página do CNS no YouTube, o presidente do órgão, Fernando Pigatto, classifica a medida do presidente como “arbitrária”.  “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”.

Apesar da pressão, recuo também pode ser visto como uma estratégia para não prejudicar aliados de Bolsonaro que disputam as Eleições municipais no próximo dia 15 de novembro,