Às margens da Billings, Parque dos Búfalos é alvo de disputa entre prefeitura e ativistas ambientais

Localizado em região de mananciais, Parque dos Búfalos reúne 18 nascentes em um dos bairros com menor taxa de área verde da capital paulista

No extremo sul da cidade de São Paulo está localizado o Parque dos Búfalos, área de mananciais às margens da Represa Billings, no bairro Pedreira. Recentemente, o Tribunal de Justiça anunciou a construção de um conjunto habitacional de 193 torres, com 3860 apartamentos e capacidade para 15 mil moradores.

Contudo, com mais de 830 mil metros quadrados, o lugar é uma das últimas áreas verdes do bairro, utilizada há décadas como lazer e recreação pela população , que luta pela criação de um parque municipal. Entre idas e vindas, a disputa por sua preservação se baseia na relevância da região como fonte de abastecimento de água, em meio à existência de 18 nascentes protegidas por políticas de proteção ambiental.

“Nossos governantes deixam de atender às necessidades da população para investir em projetos prejudiciais aos cidadãos. Beneficiam os grandes capitalistas, enquanto a população continua sem acesso a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados ao transporte de qualidade por falta de vias acessíveis”, ressalta o líder comunitário e ativista, Wesley Silvestre Rosa, porta-voz do movimento que luta pela preservação da área.

Foto divulgada na página do grupo que luta pela preservação do Parque dos Búfalos
Foto divulgada na página do grupo que luta pela preservação do Parque dos Búfalos

Ao custo de 380 milhões, o projeto de habitação popular faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” que tem como objetivo transformar a vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A questão levanta o debate sobre a importância da moradia na região e também conta com o apoio dos ativistas, que recentemente apontaram outras possíveis localidades para a construção dos edifícios.

“O movimento é a favor sim da habitação popular, desde que não incidam em áreas de mananciais e que não ocupem o local de mata atlântica e recarga hídrica. Indicamos cerca de seis terrenos para a construção do dobro de habitações populares , como por exemplo o terreno na Rua São Canuto, atrás do Shopping Interlagos, onde uma imobiliária deve mais de 5 milhões de reais e o terreno há muito tempo não cumpre a função social”, explica Wesley.

Para a também ativista Henny Freitas, apesar do projeto sugerir uma positiva transformação para a região de Cidade Ademar, a construção dos edifícios pode trazer impactos aos moradores que já enfrentam diversos problemas, como, por exemplo, a falta de água.

“Vivemos a maior crise de abastecimento de água da história de São Paulo, qualquer tipo de construção nas últimas áreas ainda permeáveis da cidade é pautada pela insanidade. O impacto a curto prazo seria o agravo da falta de água na região já que a construção no local ameaçaria esses mais de 19 olhos onde brota água.

A médio prazo agravaria a qualidade da água da represa Billings, que já não é boa, afetando, consequentemente, a qualidade de vida prejudicando a saúde mental e física dos moradores do entorno. A longo prazo, essa medida seria irreversível, pois mesmo com a intervenção humana ajudando no reflorestamento da área, ainda demoraria dezenas, centenas de anos para que o Parque dos Bufalos se regenerasse por completo. Qualquer tipo de construção permanente no local seria uma catástrofe ambiental irreversível”.

Um dos menores índices de áreas verdes de SP  

Situada na Subprefeitura de Cidade Ademar, a área de 832.351,16 metros quadrados está localizada no Distrito de Pedreira, que conta com população de aproximadamente 150 mil pessoas. Se somada ao distrito de Cidade Ademar, tem um dos índices mais baixos de área verde por habitante (0,62 m2) da capital paulista. Os números foram apresentados por um levantamento realizado pela Rede Nossa São Paulo.

Versão da prefeitura 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Habitação da Prefeitura informou que do total de 830 mil m² serão destinados 550 mil m² para a execução de um parque, 14 mil m² para instalação de comércios, 198 mil m² para a construção de moradia popular, mais 30 mil m² ruas urbanização e infraestrutura: ruas projetadas, circulação de pedestres entre os condomínios e trechos de alargamento. Outros 38 mil m² serão de área institucional.

Também fazem parte do projeto algumas propostas de melhorias ambientais do entorno. Todas as 11 nascentes do terreno serão preservadas. Será implantado o quinto maior Parque da cidade de São Paulo (com 550 mil m2), que deve contar com ciclovia, pista de corrida e equipamentos de lazer.

Serão plantadas novas 28.800 mudas, incluindo mudas exóticas. As áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente) serão preservadas e mais da metade da área será permeável, o que permite recarga com água de qualidade para as nascentes e o manancial Billings.

Nota de esclarecimento

Por meio de nota envida ao Catraca Livre, a empresa responsável pela construção dos edifícios manifestou sua posição. Segundo o texto, a construção dos apartamentos deve reduzir  de modo significativo a carga de dejetos residenciais despejados hoje em dia na Represa Billings. O projeto deve abrigar cerca de 14 mil pessoas que hoje moram em áreas invadidas no entorno da represa e em áreas de risco.

Atualmente o esgoto dessas moradias precárias corre diretamente para a represa, enquanto que o esgoto domiciliar dos 193 prédios do programa Minha Casa, Minha Vida será devidamente coletado e receberá tratamento adequado antes de ser lançado na Billings.

Outro aspecto de suma relevância que tem sido omitido é o fato de que o projeto é muito avançado do ponto de vista ambiental e social, pois além de (obviamente) respeitar todas as nascentes, as quais também receberão proteção especial mediante a execução de obras de prevenção à erosão e assoreamento, implicará a requalificação ambiental da área, com o plantio de 28 mil árvores de espécies nativas e exóticas (no lugar de 287 retiradas por conta das obras), criação de parque em uma parcela de 70% do terreno e implantação de inúmeros equipamentos públicos, tudo isso muito bem exposto no acórdão anexo.

O licenciamento ambiental foi conduzido com muita seriedade e competência, observando rigorosamente todos os preceitos legais. Tanto é assim que o próprio técnico da promotoria a cargo do caso manifestou oficialmente (nos autos) que o licenciamento seria um dos melhores que já teria analisado.

Todos os envolvidos no projeto têm conhecimento profundo das características da área e seus ativos ambientais. Por isso, todas as condicionantes estão sendo observadas com extremo zelo, a fim de que o empreendimento possa cumprir a sua finalidade social sem causar prejuízo ao meio ambiente. Sabe-se que o desenvolvimento imobiliário deve respeitar o meio ambiente e é isso o que está sendo feito neste projeto.