As propostas de Dilma e Aécio para 15 temas fundamentais ao país

Desigualdade

Aécio – Criação do programa Família Brasileira, para atender pessoas em condição de extrema vulnerabilidade. Transformação do Bolsa Família em programa de Estado e estender o pagamento do benefício por mais seis meses para desempregados.

Dilma – Construir três milhões de casas para o Minha Casa Minha Vida. Investir na busca ativa do programa Bolsa Família. Manter o programa Brasil Carinhoso, que transfere um valor adicional para municípios que abrirem vagas em creches para crianças carentes.

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Mobilidade

Aécio – Incentivo ao transporte público sobre trilhos. Destinar recursos para criação de infraestrutura, como integrações intermodais.

Dilma – Incentivo à construção de ciclovias nas cidades e ampliação dos transportes sobre trilhos. Criação de ligações intermodais nas grandes cidades.

Cultura

Aécio – Criará uma união entre os ministérios da Cultura e da Educação. Fará PPPs (parcerias público-privadas) para financiar a produção artística nacional. Ampliação do investimento no Sistema Nacional de Bibliotecas.

Dilma – Aumentar o investimento no Ministério da Cultura com recursos do pré-sal. Reformar a Lei Rouanet e acabar com a isenção de 100% aos patrocinadores. Inclusão na lei de produções da internet projetos sociais.

Maconha

Aécio – Com relação à legalização da maconha, crê que o Brasil “não pode ser cobaia para esse tipo de experiência que não se sabe o resultado”. Aumento das penas dos grandes traficantes.

Dilma – Acredita que o Brasil não está pronto para esse tipo de debate. “Uma droga nunca anda sozinha.”

Aborto

Aécio – Acredita que a legislação atual deve ser mantida.

Dilma – Defende a manutenção da legislação atual.

Corrupção

Aécio – Aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco. Capacitação de agentes públicos para reprimir a corrupção. Reformar a legislação para definir o termo de “organização criminosa”.

Dilma – Aprovar uma lei que transforme a corrupção em crime e que puna com rigor os corruptores. Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

Meio Ambiente

Dilma – Coordenação intergovernamental nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas. Modernização do licenciamento ambiental, fortalecimento do combate do desmatamento, aceleração da implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática. Criação do Cadastro Ambiental Rural.

Aécio – Usar PPPs (parcerias público-privadas) para financiar unidades de conservação e estimular atividades econômicas no seu entorno. Criação de uma política de pagamento por serviços ambientais.  Inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais. Revisão do atual modelo de licenciamento ambiental. Implantação de projetos municipais de gestão de resíduos, incluindo a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada.

Minorias

Aécio – Defende a união civil conforme a definição do Supremo Tribunal Federal. Garantia da igualdade de atenção aos processos de adoção para casais heterossexuais e homossexuais.

Aplicação efetiva da lei que criminaliza o racismo. Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Punição a agente públicos que desrespeitem as religiões africanas e indígenas. Criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ampliação do número de delegacias especializadas em crimes contra as mulheres.

Usar como base para demarcações indígenas as condicionantes definidas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR).

Dilma – Defende a união civil conforme definida pelo Supremo Tribunal Federal. Criminalização da homofobia, com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT. Ampliação das campanhas publicitárias para o enfrentamento da violência.

Criação das Casas da Mulher Brasileira, novas delegacias e centros de referência e atendimento à mulher. Fortalecimento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Ampliação do acesso ao crédito e da assistência a mulheres empreendedoras. Ampliação do número de creches em tempo integral.

Manutenção do Estatuto da Igualdade Racial e do sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Inclusão no currículo escolar do ensino de História, Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Manutenção dos programas de cotas nas universidades federais e nos concursos públicos.

Aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Segurança

Aécio – Redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Adotar o modelo usado nas UPPs do Rio de Janeiro, unindo serviços sociais e policiamento. Criação de centros de inteligência policial e unidades de repressão a criminosos.

Dilma – Criar um modelo de segurança integrada semelhante ao realizado durante a Copa do Mundo, com os chamados Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). Assim, Policia Federal, Polícia Rodoviária, Força Nacional de Segurança e as polícias estaduais (civis e militares) trabalharão juntas, com apoio das Forças armadas.

Economia

Aécio – Entrada de Armínio Fraga no cargo de Ministro da Fazenda. Criação de uma secretaria extraordinária para simplificar o sistema tributário. Livre flutuação da taxa de câmbio e reformulação do Imposto de Renda para assegurar isenção a parte dos assalariados. Autonomia do Banco Central.

Dilma – Saída de Guido Mantega o cargo de Ministro da Fazenda. Retomada do crescimento por meio do aumento is investimentos na infraestrutura, que resultariam na ampliação do mercado doméstico. Reforma tributária gradual, a começar por uma revisão no ICMS e no PIS/Cofins. Autonomia do Banco Central.

Saúde

Aécio – Criação de 500 Centros Especiais de Saúde, com exames e fornecimento de remédios. Aprimoramento do programa Mais Médicos, oferecendo cursos preparatórios para médicos estrangeiros. Criação de planos de carreira para quem trabalha no interior e abertura de vagas em cursos e residências. Repasse de 10% da receita da União para a Saúde.

Dilma – Criação do Mais Especialidades, uma rede de clínicas que atenderá aos sistemas público e privado para oferecer consultas, exames, tratamentos e pequenas cirurgias. Ampliação da rede de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), destinadas a pequenas emergências.

Educação

Aécio – Investir 7% do PIB para educação. Criação de 900 mil vagas em pré-escolas. Expandir programas como Fies, Prouni e Pronatec. Implantar o período integral nas escolas e reformular o currículo do ensino médio. Criar oportunidades para jovens que largaram os estudos para trabalhar.

Dilma – Repasse de 75% dos royalties do petróleo e mais 50% dos excedentes do óleo do pré-sal para a educação. Ampliação do número de escolas que participam do Fies e do Prouni. Abertura de 12 mil vagas para o Pronatec. Criação de um plano nacional para melhoria do ensino médio, implantação de período integral em 20% da rede pública. Concessão de 100 mil bolsas no programa ciências Sem Fronteiras.

Reforma política

Aécio – fim da reeleição a partir de 2022, com mandatos de cinco anos. Voto distrital misto e redução do atual número de partidos.

Dilma – Realização de um plebiscito para a criação de uma Assembleia constituinte para tratar da reforma política. Fim das doações de empresas para campanhas, fim das coligações proporcionais e voto em listas fechadas.

Infraestrutura

Aécio – Incentivar as concessões e as PPPs (parcerias público-privadas). Obras de infraestrutura com participação de bancos e instituições privadas.

Dilma – Ampliação da concessão à iniciativa privada de estradas, portos e aeroportos com apoio do BNDES e de bancos públicos.

Ciência

Aécio – Promete apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. Criação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para formação de pesquisadores. Internacionalização da ciência brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais. Outras promessas do candidato são apoiar incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa na pesquisa em agroecologia.

Dilma – Implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Adoção de políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país.

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