Bancada feminina quer triplicar pena para estupro coletivo
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer que as penas para estupro fiquem maiores se o crime for praticado de forma compartilhada ou coletivamente. De acordo com o texto, a pena será duplicada se o caso for cometido por dois agentes e triplicada se praticado por três ou mais pessoas.
O Projeto de Lei 2265/15, apresentado pela bancada feminina na Câmara, é assinado pelas deputadas Dâmina Pereira (PSL-MG), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Morais (PDT-GO), Gorete Pereira (PR-CE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Keiko Ota (PSB-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Segundo a proposta, a punição será aumentada de um terço a dois terços nos crimes de estupros sequenciais com a mesma vítima. Caso o estupro resulte em gravidez ou doença sexualmente transmissível, a pena será aumentada pela metade.
O projeto propõe aumentar a pena em um terço se o estupro for cometido durante a noite, em lugar ermo ou com o emprego de arma branca ou de fogo. Quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao cometimento do ato também será julgado pelas mesmas penas.
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. Consulte aqui.
Com informações do HuffPost Brasil
- A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Os dados revelam uma situação alarmante: são mais de 50 mil vítimas de violência sexual todos os anos no país. Por isso, o Catraca Livre criou 6 GIFs que mostram que a culpa do estupro NUNCA é da vítima. Veja aqui.