Por Fernanda Miranda e Heloisa Aun

A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Os dados, divulgados pelo 9º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam uma situação alarmante: são mais de 50 mil vítimas de violência sexual todos os anos no país. E esse número pode ser ainda maior, pois a pesquisa só leva em conta casos que foram registrados em boletins de ocorrência - apenas 35% do total.

Embora esse tipo de violência seja recorrente, muitas pessoas pensam no estupro como algo que acontece num beco escuro, com uma mulher sozinha sendo perseguida pelo agressor. Mas não: a grande maioria dos casos acontece à luz do dia e em lugares cotidianos: dentro de casa, na escola ou no trabalho, por exemplo.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), a definição de estupro é: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Portanto, o estupro não acontece apenas quando há penetração, mas também em casos de beijos à força ou sexo oral sem consentimento.

Ainda segundo a legislação, o estupro é crime hediondo, sujeito à pena de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

Com a colaboração da advogada Ana Paula Braga, sócio-fundadora da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, o Catraca Livre criou seis GIFs que mostram algumas definições que caracterizam o crime de estupro, mas nem todo mundo sabe. Lembrando: a culpa NUNCA é da vítima.

Confira abaixo:

Arte: Gabriel Nogueira