Boate Kiss: Justiça anula Júri e condenados serão soltos; MP vai recorrer
O Ministério Público lamentou a anulação do júri e disse que irá recorrer da decisão no STJ e no STF
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou nesta quarta-feira o tribunal do júri ocorrido em 2021 que culminou nas condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS) e matou 242 pessoas. Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. O Ministério Público vai recorrer.
As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado. Foram dois votos favoráveis à anulação e um contrário.
A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.
O Tribunal do Júri de 2021 durou 10 dias. Se mantida a atual decisão do TJ-RS, um novo júri deve ser marcado.
Ministério Público vai recorrer
Após a decisão de anular o Tribunal do Júri, realizado em dezembro de 2021 e que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, em 2013, no qual morreram 242 pessoas e outras 660 ficaram feridas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público lamentou o ocorrido e disse que irá recorrer.
“Nós nos surpreendemos com o reconhecimento de algumas nulidades, das quais nós discordamos. E, através de recursos, tanto ao STJ, como ao STF, nós buscaremos a reversão dessa decisão e do reestabelecimento da justiça”, disse em vídeo encaminhado à imprensa o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, Júlio César de Melo.
“É muito triste ver esse desfecho desta tarde. Nós nos solidarizamos com as famílias, com as vítimas sobreviventes e mais uma vez reforçamos que o MP continuará atuante, continuará vigilante e empreenderá todos os esforços para que aquela decisão, justa e adequada, proferida pelo Tribunal do Júri (em dezembro do ano passado) seja reestabelecida”, complementou o representante do MP.