Bolsa Família dará benefício a mães solteiras?
Proposta visa oferecer suporte financeiro a mães solteiras responsáveis pelo sustento familiar, com valor mensal de R$ 1.200.
Desde o relançamento do Bolsa Família em 2023, o programa tem passado por diversas atualizações, incluindo a definição de um valor mínimo para todos os beneficiários. Agora, uma nova proposta está em tramitação, visando criar um benefício específico para mães solteiras, oferecendo um suporte financeiro mensal no valor de R$ 1.200.
Detalhes do Novo Benefício
O projeto, conhecido como Lei do Auxílio Mãe Solteira, já recebeu a aprovação da Comissão de Direitos da Mulher. A iniciativa tem como objetivo principal auxiliar aquelas mulheres que são as únicas responsáveis pelo sustento do grupo familiar.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao benefício, as mães solteiras precisam atender a uma série de critérios, incluindo:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não ter cônjuge ou companheiro;
- Ter ao menos uma pessoa menor de 18 anos de idade dependendo diretamente dela;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Não estar recebendo benefício assistencial ou previdenciário;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até 3 salários mínimos.
Tramitação do Projeto
Embora a proposta tenha recebido aprovação inicial, ainda precisa passar por outras comissões, como as de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o benefício poderá começar a valer já neste ano de 2024.
Suporte financeiro e impacto social
A criação desse novo benefício representa não apenas um suporte financeiro direto para as mães solteiras que enfrentam desafios significativos na criação de suas famílias, mas também um reconhecimento do papel fundamental que desempenham na sociedade.
O projeto, mesmo em tramitação desde 2021, oferece esperança para milhares de mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade, proporcionando-lhes recursos necessários para garantir o bem-estar de suas famílias e promovendo maior equidade social.