Bolsonaristas usam crianças como escudo humano em bloqueios. Isso é crime?

Viralizou nas redes sociais, nos últimos dias, vídeos de crianças usadas como escudos humanos durante os bloqueios golpistas em rodovias por todo o país. As imagens chocam pela perversidade, mas será que é crime?

A verdade é que não é crime levar os filhos menores de idade para manifestações sejam ela em favor de Lula ou pró Bolsonaro. A livre manifestação é um direito de todos.

Porém, enquanto responsável legal, existem situações, como expor os filhos à condições de risco a integridade física deles, risco de violência, pode levar à perda do poder familiar.

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Expor os filhos em situações como essa também pode servir como argumento em uma disputa de guarda.

Em entrevista à Folha de São Paulo a ex-coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e diretora assistente da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, Leila Rocha Sponton afirma que “existe um risco efetivo e iminente ao expor as crianças durante esses protestos, que exige inclusive a atuação do conselho tutelar e até mesmo do Ministério Público”.

“É colocar as crianças em risco, de forma deliberada, dolosa, numa situação em que é sabido que o confronto é possível e provável. Ainda mais depois de uma decisão judicial em que o ministro do STF informa que as forças policiais deverão agir dentro do necessário para conter. Fica ainda mais claro”, explica Leila.

O artigo 227 da Constituição prevê que é dever de todos de garantir que crianças sejam privadas de violência. O artigo 132 do Código Penal rege sobre pôr em risco a vida ou saúde de outra pessoa. Os dois artigos são usados para o embasamentos legal que podem ser utilizados contra pais ou responsáveis que expõem as crianças a situação de escudos humanos nos bloqueios golpistas realizado por bolsonaristas nas rodovias.

Fim dos Bloqueios

Desde o dia 30, quando Lula venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, apoiadores do atual mandatário, indignados com a derrota sofrida nas urnas, ocupam rodovias de todo país em bloqueios golpistas, que não aceitam a definição dada pela maior expressão democrática do país.

Diversas rodovias federais começaram a ser desbloqueadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a PRF e as polícias militares dos estados devem tomar medidas imediatas para a desobstrução de vias. Em caso de descumprimento da ordem, está previsto o eventual afastamento do cargo do diretor da instituição federal, Silvinei Vasques, e a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora.