Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias
O objetivo do presidente é sinalizar internamente e para o exterior que seu governo não é omisso ao problema enfrentado na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto, nesta quarta-feira, 28, que proíbe, por 60 dias, queimadas em todo o país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a Amazônia e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro no mundo.
O texto será publicado no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira, 29.
Bolsonaro disse, no fim de semana, que as queimadas são comuns e quase uma “tradição” em algumas regiões do país. “O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá (na Amazônia)são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do Estado nesse sentido”, afirmou o presidente no sábado, dia 24.
O decreto é parte de um pacote que Bolsonaro pretende formalizar, ainda durante está semana, com medidas de prevenção ao meio ambiente, com o objetivo de sinalizar internamente e para o exterior que seu governo não é omisso ao problema enfrentado na Amazônia
Na grande maioria dos casos, as queimadas já são proibidas. O Código Florestal permite queimadas em práticas agrícolas ou florestais que justifiquem o uso do fogo e em unidades de conservação quando fazem parte das características da vegetação nativa. Nesses casos, devem ser autorizadas por órgão ambiental.
A suspensão do governo não é aplicável em três casos, segundo texto obtido pelo GLOBO: para “controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão governamental competente”, “para práticas de prevenção e combate a incêndios” e “para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.