Bolsonaro é denunciado por genocídio em tribunal internacional
Esta é a segunda denúncia contra Bolsonaro realizada no tribunal de Haia
Neste domingo, 26, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no tribunal em Haia (Holanda). O protocolo foi por uma coalizão de trabalhadores da saúde e entidades internacionais. A informação da nova iniciativa é de Jamil Chade, colunista do UOL.
“É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, diz o texto.
Outra denúncia contra Bolsonaro já foi realizada no mesmo tribunal, mas envolvendo risco de genocídio devido a situação dos indígenas. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação contra o presidente no Tribunal Penal Internacional por conta de suas ações em meio à pandemia.
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Na denúncia, a ABJD alega que Bolsonaro comete ‘crime contra a humanidade’ ao adotar ‘atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco’. Se condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão
No Brasil
Em março, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um pedido de afastamento do presidente à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a petição, a “conduta irresponsável e tenebrosa” de Bolsonaro incorre no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.