Bolsonaro revoga desvio de R$ 83,9 mi do Bolsa Família para Secom
Como o auxílio emergencial substituiu gastos do programa, Bolsonaro queria realocar a verba para fazer publicidade de seu governo, gerando revolta
O governo Bolsonaro revogou, nesta terça-feira, 9, a portaria que desviava R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Originalmente prevista para entrar em vigor a partir de 2 de junho, a medida de Bolsonaro autorizava que uma parte do dinheiro do programa que estava parada devido ao auxílio emergencial (os beneficiários de ambos recebem apenas a maior parcela) poderia ser aplicada na Secom.
A portaria 13.866, que trata da revogação, foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues. A realocação de recursos não influenciaria no pagamento regular das mensalidades do Bolsa Família.
Segundo o governo Bolsonaro, com a alocação de recursos do auxílio emergencial, os gastos com o Bolsa Família caíram de uma média de R$ 2,5 bilhões ao mês, em 2020, para cerca de R$ 113,1 milhões em abril. A recomposição de receitas é prevista e autorizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2020.
Em nota, a pasta ressaltou que o remanejamento do Bolsa Família já havia sido aprovado pela Junta de Execução Orçamentária para recompor o orçamento da Secom, cuja verba tinha sido diminuída pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento Geral da União de 2020.
Com informações da Agência Brasil