Bolsonaro suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares
Sergio Camargo se define como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto"
O presidente Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. A suspensão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira, 11, após determinação de um juiz federal do Ceará.
A nomeação de Sérgio Nascimento causou manifestações de indignação e protesto por parte de movimentos negros. O motivo é uma série de publicações nas redes sociais em que o jornalista nega a escravidão e o racismo no Brasil. Ele chegou a qualificar Zumbi dos Palmares como “falso herói” e disse sentir “vergonha e asco da negrada militante”.
Em sua decisão, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, afirmou que há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
Na mesma decisão, o juiz Emanuel Guerra tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para a presidência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Racismo: saiba como denunciar e o que fazer em caso de preconceito
Como denunciar pela internet
Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.
Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.
Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.
Disque 100
O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.
Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.
O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.
Delegacias
A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.
Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.
Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.