Buenos Aires aprova lei para punir assédio em locais públicos
Buenos Aires deu um belo exemplo no combate ao assédio contra mulheres. Na quarta-feira, 7, a capital federal da Argentina aprovou uma norma que pune com multa de R$ 212 autores de “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio e não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”.
A legislação prevê uma multa de 200 a mil pesos e de dois a dez dias de serviços comunitários para quem assediar outras pessoas em locais públicos ou privados de acesso público. Uma observação assegura que “quando a conduta estiver baseada na desigualdade de gênero e for realizada de forma unilateral” o fato será considerado um agravante.
De acordo com o jornal argentino “Clarín”, a aprovação da lei faz parte de um projeto para combater o assédio em diferentes frentes. Uma lei sobre bullying nas escolas aprovada pela Comissão de Educação estabeleceu novas regras para prevenir a perseguição e agressão a estudantes.
A medida garante um serviço telefônico gratuito para atenção a alunos vítimas de bullying e um protocolo de intervenção para casos comprovados, entre outras ações.