Capitão Assumção, do PSL, oferece R$ 10 mil a quem matar assassino
Fala do deputado pode ser considerada crime; parlamentar diz não se arrepender da declaração
Capitão Assumção (PSL-ES) gerou polêmica ao oferecer R$ 10 mil para quem matar o criminoso que assassinou uma mulher em frente à filha de 4 anos, em Cariacica, no Espírito Santo, na última quarta-feira, 11.
“R$ 10 mil do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Isso, não merece estar vivo não. Eu tiro do meu bolso para quem matar esse vagabundo aí. Não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto, aí eu pago. Porque vagabundo, vagabundo, que tira a vida de inocente vai lá usar o sistema para ser beneficiado?”, declarou o deputado estadual no plenário da Assembleia Legislativa do estado.
De acordo com o G1, a declaração do capitão aposentado da Polícia Militar pode ser considerado crime e extrapola a imunidade parlamentar, além de ferir o estado democrático de direito.
O advogado e professor de direito Raphael Boldt acredita que a fala do parlamentar é considerada um crime previsto no artigo 286 do Código Penal, que trata de incitação pública ao crime. Boldt disse ainda que a declaração pode ser considerada ainda mais grave caso alguém, de fato, execute o assassino.
Em entrevista à TV Gazeta, o deputado confirmou o discurso e disse não considerar antiética ou criminosa suas palavras.
“Eu não vou modificar nada do que eu falei e vou tratar essa questão dentro do parlamento e da imunidade parlamentar. Antiético é essa barbárie cometida com os capixabas. O cidadão perdeu o direito de ir e vir, e quem está tendo todas as garantias do estado é o bandido. Isso que está errado”, disse.