Cartórios do RS fornecem certidões gratuitas até junho

CNJ autoriza certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitamente até junho

16/06/2024 16:24

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) forneçam, sem custo, certidões de nascimento, casamento e óbito até o final de junho, tanto para a primeira quanto para a segunda via.

Essa medida beneficia principalmente aqueles que perderam seus documentos nas enchentes que atingiram o estado em maio.

Cartórios do RS fornecem certidões gratuitas até junho
Cartórios do RS fornecem certidões gratuitas até junho - Marinha do Brasil - RS/Reprodução

A decisão foi tomada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na última terça-feira, 11, em Brasília, após um pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

O objetivo é garantir o acesso gratuito à documentação civil básica para todos os cidadãos afetados pelas enchentes. Abaixo, veja o que foi divulgado pela Agência Brasil e pela Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ação Central Cidadania

  • Período: 17 a 23 de junho;
  • Horário: 13h às 18h;
  • Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência, Porto Alegre (RS);
  • Os serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis neste link

 

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul